ACÓRDÃO Nº 630/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012274/2024-11 2. Interessados: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – Portos do Paraná e TKX Operacoes Portuarias Ltda. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Redator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta externa formulada …
ACÓRDÃO Nº 629/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009622/2017-43 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito para prorrogação, por mais dois anos, do prazo estabelecido na Cláusula Quarta – Condição Suspensiva à Comprovação do …
ACÓRDÃO Nº 628/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007922/2025-06 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos – APS; Set Port Logística Ltda.; Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda. e Port Master Operador Portuário 3. Relator: Lima Filho 3.1. Redatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 627/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005995/2024-74 2. Interessado: Prefeitura Municipal de Manaus/AM – Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de Registro de Instalação de embarque e desembarque de passageiros e …
ACÓRDÃO Nº 626/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002824/2019-26 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos embargos de declaração opostos pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP em face do Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 624/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000480/2025-69 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de prorrogação do prazo de início da operação da instalação portuária do terminal de carga geral e …
ACÓRDÃO Nº 623/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026290/2024-91 2. Interessado: Vale Indústria e Comércio de Óleo Combustível Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação protocolada pela empresa Vale Indústria e Comércio de Óleo Combustível Ltda. com vistas à emissão …
ACÓRDÃO Nº 622/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017942/2024-04 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 621/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014551/2023-49 2. Interessado: Bianchini S.A. Indústria, Comércio e Agricultura 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 006421-1, lavrado em desfavor da empresa Bianchini S.A. …
ACÓRDÃO Nº 620/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013579/2025-21 2. Interessado: Vibra Energia S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso protocolado pela empresa Vibra Energia S.A. em contraposição à decisão proferida no âmbito da Gerência de Regulação Portuária – …
ACÓRDÃO Nº 619/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012513/2024-32 2. Interessado: Superpesa Marítima Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 006534, lavrado em desfavor da empresa Superpesa Marítima Ltda., em razão de operação irregular no seu terminal …