ACÓRDÃO Nº 306-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010401/2025-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidora para exercer Função Comissionada Executiva (FCE), no âmbito da Diretoria-Geral, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 305-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002807/2025-37 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) da ANTAQ para o exercício de 2026, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 304-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010274/2025-67 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 35/2025 (SEI nº 2552195), por meio da qual a Diretoria Colegiada decidiu por aprovar …
ACÓRDÃO Nº 303-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010400/2025-83 2. Interessados: Ultracargo Soluções Logísticas S.A. e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria 3 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 36/2025, que apreciou pedido de medida cautelar administrativa visando a manutenção …
ACÓRDÃO Nº 302-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001744/2023-30 2. Interessados: Porto Guará Infraestrutura SPE S.A. e Novo Porto Terminais Portuários Multicargas e Logística Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização (SFC) e Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia formulada pela empresa Porto …
ACÓRDÃO Nº 301-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024557/2024-13 2. Interessados: Portos do Paraná – APPA e Bunge Alimentos S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação formulada pela Bunge Alimentos S.A. à Portos do Paraná – …
ACÓRDÃO Nº 300-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022338/2024-91 2. Interessado: CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação, apresentada pela CHDS do Brasil Comércio de …
ACÓRDÃO Nº 299-2025-ANTAQ 1.Processo: 50300.019435/2023-16 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Alber Vasconcelos 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração da reavaliação da conveniência e eficácia da restrição temporal de 180 dias imposta pelo art. 27 da Resolução ANTAQ nº 57/2021, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 298-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018889/2024-51 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR e Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação e Concessões (SELC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos procedimentos prévios à abertura de licitação …
ACÓRDÃO Nº 297-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006578/2024-49 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação e Contratos – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da licitação de área vinculada ao Porto Organizado do Recife/PE, denominada TMP Recife, destinada …
ACÓRDÃO Nº 296-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026910/2024-91 2. Interessados: Wilson Sons S.A.; SAS Shipping Agencies Services Sàrl; Tecon Rio Grande S.A.; Tecon Salvador S.A.; Wilson Sons Serviços Marítimos Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do pleito …
ACÓRDÃO Nº 295-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025841/2024-07 2. Interessados: Viterra Logística e Terminais Portuários S.A. – VITERRA e Bunge Alimentos S.A. – BUNGE 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de requerimento visando aprovação prévia para transferência do controle societário indireto da VITERRA para …