ACÓRDÃO Nº 618/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010079/2025-37 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) em face da decisão proferida mediante o …
ACÓRDÃO Nº 617/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009436/2022-71 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais -SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta encaminhada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), em cumprimento ao …
ACÓRDÃO Nº 616/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008747/2023-02 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. – Terminais Portuários …
ACÓRDÃO Nº 615/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008180/2025-28 2. Interessado: Cotriguaçu Cooperativa Central 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração apresentado pela empresa Cotriguaçu Cooperativa Central em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante …
ACÓRDÃO Nº 614/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005805/2024-19 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A . 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº …
ACÓRDÃO Nº 613/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018515/2025-16 2. Interessado: Bunge Alimentos S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 72/2025, de 5 de setembro de 2025, referente à transferência de titularidade do …
ACÓRDÃO Nº 612/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016096/2025-88 2. Interessados: Belenus Ltda. e Cargofast Logistics do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da decisão proferida pela Deliberação-DG nº 73/2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 611/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009472/2025-88 2. Interessado: Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão proferida pela Deliberação-DG nº 74/2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 610-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013795/2025-76 2. Interessados: Santos Brasil Participações S.A.; SCPar Porto de Imbituba S.A. e Secretaria Nacional de Portos/MPOR 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de acordo para encerramento da Ação Judicial nº 1025458-21.2020.4.01.3400, …
ACÓRDÃO Nº 609-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012718/2024-18 2. Interessado: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação (SRG) e Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das contribuições apresentadas pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) a título …
ACÓRDÃO Nº 608-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004864/2023-99 2. Interessado: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação (SRG) e Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das contribuições apresentadas pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) a título …
ACÓRDÃO Nº 607-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001303/2022-57 2. Interessado: Coamo Agroindustrial Cooperativa 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 067/98, de titularidade da empresa Coamo Agroindustrial Cooperativa, em decorrência …