ACÓRDÃO Nº 606-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018963/2025-10 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 70/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …
ACÓRDÃO Nº 605-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017204/2025-30 2. Interessado: Supergasbras Energia Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela empresa Supergasbras Energia Ltda., antiga arrendatária do Terminal Petroquímico de Miramar (área BEL11, Porto Organizado de Belém/PA), …
ACÓRDÃO Nº 604-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015939/2025-29 2. Interessado: Ultranav Navegação Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de outorga formulado pela Ultranav Navegação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 54.628.531/0001- 52, empresa já autorizada para operar na …
ACÓRDÃO Nº 603-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015060/2025-87 2. Interessado: Log-In – Logistica Intermodal S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de comunicado da empresa Log-In – Logistica Intermodal S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.278.291/0001- 24, solicitando a renovação da …
ACÓRDÃO Nº 602-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012599/2025-84 2. Interessado: EBN Navegação Mamoré Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Navegação Mamoré Ltda., operadora do serviço de transporte de passageiros na linha de …
ACÓRDÃO Nº 601-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012434/2025-11 2. Interessado: EBN Navegação Rondon Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Navegação Rondon Ltda., operadora do serviço de transporte de passageiros na linha de …
ACÓRDÃO Nº 600-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012433/2025-68 2. Interessado: EBN Parecis Empresa de Navegação Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Parecis Empresa de Navegação Ltda., operadora do serviço de transporte de …
ACÓRDÃO Nº 599-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012431/2025-79 2. Interessado: EBN Narlentur Turismo e Navegação Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Narlentur Turismo e Navegação Ltda., operadora do serviço de transporte de …
ACÓRDÃO Nº 598-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005874/2025-11 2. Interessado: Ivan Sarraf de Abreu – ME 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela empresa Ivan Sarraf de Abreu – ME, operadora de transporte misto na …
ACÓRDÃO Nº 597/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017118/2025-27 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da instituição do primeiro tema a ser implementado no âmbito do sandbox regulatório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários …
ACÓRDÃO Nº 596/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020057/2022-32 2. Interessado: 3P Reflorestamento e Consultoria Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa 3P Reflorestamento e Consultoria Ltda., com vistas ao registro da sua instalação de apoio ao transporte aquaviário …
ACÓRDÃO Nº 595/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018503/2018-62 2. Interessado: Madeireira Portes Indústria e Comércio e Exportação Eireli 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa Madeireira Portes Indústria e Comércio e Exportação Eireli, para registro de sua instalação portuária, …