ACÓRDÃO Nº 593/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026925/2024-50 2. Interessados: Petróleo Brasileiro S.A. e Autoridade Portuária de Santos – APS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito formulado pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, no âmbito do Processo nº …
ACÓRDÃO Nº 592/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006577/2024-02 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de decisão proferida pela Diretoria Colegiada da …
ACÓRDÃO Nº 591/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020893/2021-36 2. Interessados: ANTAQ, MPOR, PPI, Infra S.A., Autoridade Portuária de Santos – APS e Superintendência do Porto de Itajaí – SPI 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 590/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008753/2023-51 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do …
ACÓRDÃO Nº 589/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013938/2025-40 2. Interessado: Well Cargo Logística Internacional Ltda. – EPP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto pela Well Cargo Logística Internacional Ltda. – EPP em face do Acórdão nº 404-2025-ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 588/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012463/2025-74 2. Interessados: Sindicato Nacional das Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional (SI N D I CO M I S ) e Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissários de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) 3. Relator: Alber …
ACÓRDÃO Nº 587/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007611/2025-39 2. Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de isenção de cobrança de tarifa para as viaturas oficiais do …
ACÓRDÃO Nº 586/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003083/2024-68 2. Interessado: Microempreendedor Individual Ademir de Matos Silveira 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de procedimento de extinção do Termo de Autorização nº 1.904-ANTAQ, de 14 de outubro de 2021, concedido ao Microempreendedor Individual …
ACÓRDÃO Nº 585/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022935/2019-59 2. Interessado: Porto Litoral Norte S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de autorização para construção e exploração de terminal de uso privado na região geográfica de Arroio do Sal/RS, …
ACÓRDÃO Nº 584/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020221/2023-92 2. Interessado: Oceanave Serviços Marítimos e Terrestres Eirelli EPP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso hierárquico interposto em face da Deliberação PAS nº 106/2023/SFC, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 583/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010965/2025-61 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Portos RS sobre a legalidade de proposta …