ACÓRDÃO Nº 75/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.005130/2025-99 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais – ASPAR 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Acordo de Cooperação Técnica- ACT a ser celebrado entre a Autoridade Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 74/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.026012/2025-14 2. Interessados: Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A e Hidrovias do Brasil S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, os quais versam sobre pedido de transferência de titularidade do Contrato de Adesão …
ACÓRDÃO Nº 73/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.016653/2025-61 2. Interessado: Ageo Norte Terminais e Armazéns Gerais S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a Recurso de Reconsideração protocolado pela empresa Ageo Norte Terminais e Armazéns Gerais S.A., em face do Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 72/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014940/2024-55 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a recomendação da SFC para prorrogação e ampliação do rito sumário de composição entre as …
ACÓRDÃO Nº 71/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014551/2023-49 2. Interessado: Bianchini S.A. Indústria, Comércio e Agricultura 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do cumprimento à decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ por meio do …
ACÓRDÃO Nº 70/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014439/2025-70 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Secretaria Nacional de Portos – Ministério de Portos e Aeroportos e Autoridade Portuária de Santos – APS 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação e Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos …
ACÓRDÃO Nº 69/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.010422/2024-62 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a análise do problema regulatório e propostas para o fortalecimento da fiscalização e do cumprimento normativo acerca dos contratos de …
ACÓRDÃO Nº 68/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.006254/2024-19 2. Interessado: Elevações Portuárias S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a recurso de reconsideração em face da decisão exarada no Acórdão nº 24-2024-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 67/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004460/2024-86 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação- SRG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes ao atendimento do Item 5.3. do Acórdão nº 120/2023-ANTAQ, em …
ACÓRDÃO Nº 66/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.028159/2025-49 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da autorização em caráter especial para movimentação de carga geral. ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 65/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027091/2025-81 2. Interessados: Senhor Deputado Estadual no Maranhão Rodrigo Pires Ferreira Lago e Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de denúncia com pedido …
ACÓRDÃO Nº 64/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.019440/2021-67 2. Interessado: SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da ação fiscalizadora extraordinária para atendimento ao item V, “a”, do …