ACÓRDÃO Nº 63/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.010762/2022-21 2. Interessado: Companhia Operadora Portuária do Itaqui Subsidiária Integral – COPISI 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do pleito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 009/2002/00-EMAP, …
ACÓRDÃO Nº 62/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.002365/2026-18 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Requerimento para alteração da vigência do reajuste tarifário homologado por meio da Deliberação-DG nº 7/2026, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 61/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.015249/2025-70 2. Interessado: DTA Engenharia Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ, nos termos …
ACÓRDÃO Nº 60/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.030048/2025-01 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, análise do Projeto Executivo de Recuperação Estrutural da Ponte sobre o Rio Aribiri, apresentado pela Vports Autoridade Portuária S.A., ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 59/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027069/2025-31 2. Interessado: Rio Maraba Logistica S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial/emergencial, com fulcro no art. 49 da da Lei nº 10.233/2001 e no art. 31, inciso …
ACÓRDÃO Nº 58/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.022565/2025-06 2. Interessado: Tecon Salvador S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 012/2000, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 57/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.008748/2023-49 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que versam sobre Ação Fiscalizadora na empresa Santos Brasil Participações S.A. (TCG Imbituba), CNPJ 02.762.121/0004-49, na qualidade de Empresa …
ACÓRDÃO Nº 56/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.007792/2025-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de fiscalização temática realizada sobre terminais de contêineres e transportadores marítimos com vistas a …
ACÓRDÃO Nº 55/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.006613/2025-19 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que versam sobre Ação Fiscalizadora na empresa Santos Brasil Participações S.A. (TCG Imbituba), CNPJ 02.762.121/0004-49, na qualidade …
ACÓRDÃO Nº 54/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027971/2025-57 2. Interessado: Secretaria Nacional de Portos; Ultracargo Logística S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação formulada pela Secretaria Nacional de Portos, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, para que …
ACÓRDÃO Nº 53/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027137/2025-61 2. Interessado: Superpesa Marítima Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto por Superpesa Marítima Ltda. em face do Acórdão nº 619 2025-ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 52/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.023305/2025-40 2. Interessado: Norte Operações & Assessoria Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta formulada por Norte Operações & Assessoria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 48.447.777/0001-25, referente ao enquadramento …