ACÓRDÃO Nº 153-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015307/2022-12 2. Interessado: Chibatão Navegação e Comércio Ltda 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 411-2022-ANTAQ, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 152-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009648/2022-59 2. Interessado: E de A Quadros 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Manaus/AM, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 151-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004271/2023-22 2. Interessados: Cafebrás Comércio de Cafés do Brasil S.A., representada por Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; AP Moeller Maersk, representada pelo agente intermediário Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. …
ACÓRDÃO Nº 150-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004517/2022-85 2. Interessado: NG Silva e Correa Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento formulado pela empresa NG Silva e Correa Ltda. para fins de obtenção de registro de instalação de …
ACÓRDÃO Nº 149-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003532/2023-97 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos – SPA e Ecoporto Santos S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Autoridade Portuária de Santos – SPA em face …
ACÓRDÃO Nº 148-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001209/2023-89 2. Interessados: Marcegaglia Brasil Ltda., Hapag-Lloyd AG e Outras 3. Relator: Caio César 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar formulado pela empresa Marcegaglia Brasil Ltda. em face do transportador …
ACÓRDÃO Nº 147-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011303/2022-65 2. Interessado: Hamburg Sudamerikanische 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Hamburg Sudamerikanische em face da decisão proferida no Acórdão nº 347-2022 …
ACÓRDÃO Nº 146-2023-ANTAQ (Alterado pelo Acórdão nº 172/2023-ANTAQ) 1. Processo: 50300.006493/2021-18 2. Interessado: Terminais Portuários da Ponta do Félix S.A. – TPPF 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Auto de Infração lavrado …
ACÓRDÃO Nº 145-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006170/2022-13 2. Interessado: DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de correção de erro material identificado no Acórdão nº 596-2022-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 144-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021697/2020-06 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da regra de transição da nova lei de licitações, Lei nº 14.133, de …
ACÓRDÃO Nº 143-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015148/2022-56 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da regra de transição da nova lei de licitações, Lei nº 14.133, de …
ACÓRDÃO Nº 142-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003356/2023-93 2. Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pelo Conselho de Exportadores de …