ACÓRDÃO Nº 752-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025549/2025-67 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de indicação de servidor para exercer o encargo de Gerente de Regulação da Navegação, da Superintendência de …
ACÓRDÃO Nº 751-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023503/2025-11 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de dispensa e indicação de servidora para exercer o encargo de substituta do titular da Ouvidoria (OUV), …
ACÓRDÃO Nº 750-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023313/2025-96 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de prorrogação de autorização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 749-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020624/2023-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de prorrogação de autorização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 748-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011340/2023-54 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de prorrogação de autorização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 747/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021334/2025-77 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A., na qualidade de autorizatária do Contrato de Adesão nº 10/2023-MPA …
ACÓRDÃO Nº 746/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008068/2025-97 2. Interessado: TESC – Terminal Santa Catarina S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela arrendatária TESC – Terminal Santa Catarina S.A., referente à substituição do investimento originalmente previsto no 6º …
ACÓRDÃO Nº 745/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022022/2025-81 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta elaborada pela Superintendência de Outorgas e encaminhada para Superintendência de Regulação …
ACÓRDÃO Nº 744/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008486/2024-01 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise do Relatório Preliminar do Projeto P40, integrante da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024, intitulado “Diagnóstico sobre a Implantação de Terminais …
ACÓRDÃO Nº 743/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000391/2025-12 2. Interessado: Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda. (Tergran) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela empresa Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda. (Tergran), arrendatária do terminal MUC01, no Porto Organizado …
ACÓRDÃO Nº 742/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026240/2024-11 2. Interessado: Embrareb Soluções Marítimas Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória para esclarecimentos sobre interpretação normativa e incidência de tarifas portuárias nas operações de apoio portuário, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 741/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021314/2025-04 2. Interessados: Newfer S.A. e Portonave S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia com pedido de medida cautelar protocolado pela empresa Newfer S.A., ACORDAM os …