ACÓRDÃO Nº 119/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014397/2024-96 2. Interessados: Oceanpact Serviços Marítimos S.A. (“ocp Serviços”); Up Offshore Apoio Marítimo Ltda.; Oceanpact Navegação e Marau 3. Relator: Caio Farias 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta apresentada pelas empresas Oceanpact Serviços …
ACÓRDÃO Nº 118/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014036/2024-40 2. Interessados: Hermasa Navegação da Amazônia S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento da empresa Hermasa Navegação da Amazônia S.A. visando a inclusão de embarcação “ADL I” em sua frota, lastreado originalmente …
ACÓRDÃO Nº 117/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003396/2025-05 2. Interessado: Autoridade Portuária de Santos S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização formulada pela Autoridade Portuária de Santos S.A., tendo por objeto a celebração de novo ciclo de contrato …
ACÓRDÃO Nº 116/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003120/2025-19 2. Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização formulada por SCPAR Porto de Imbituba S.A., na qualidade de Autoridade Portuária, tendo por objeto a celebração …
ACÓRDÃO Nº 115/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002294/2025-64 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização formulada pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, na qualidade de Autoridade Portuária, para …
ACÓRDÃO Nº 114/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004260/2025-12 2. Interessado: Antaq 3. Relator: Lima Filho 4. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da designação de Diretor-Geral substituto, no período compreendido entre o encerramento do mandato do Diretor-Geral Eduardo Nery e a indicação de novo titular para o cargo. ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 112/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014002/2021-11 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação da minuta do Termo de Ajuste de Conduta a ser celebrado com a empresa …
ACÓRDÃO Nº 111/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000073/2015-81 2. Interessado: Rio Amazonas Terminais e Empreendimentos Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de requerimento da Rio Amazonas Terminais e Empreendimentos Ltda. de adaptação do cronograma físico e financeiro, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 110/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018877/2024-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Redatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) para o exercício de 2025, apresentada …
ACÓRDÃO Nº 109/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001936/2025-16 2. Interessados: Randa Portas Molduras e Compensados Ltda. e Easy Shipping Global Logística Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, formulada por …
ACÓRDÃO Nº 108/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020210/2024-93 2. Interessado: Autoridade Portuária PortosRio 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de inclusão de modalidades tarifárias na estrutura tarifária do Porto do Rio de janeiro/RJ, apresentado pela autoridade portuária PortosRio, ACORDAM os …