ACÓRDÃO Nº 484/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012701/2023-80 2. Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação de autorização em caráter especial e de emergência para implementação de ampliação de Terminal de Uso …
ACÓRDÃO Nº 483/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008455/2023-61 2. Interessado: Superpesa Marítima Ltda. e FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de impugnação interposta pela empresa Superpesa Marítima Ltda. em face do pedido de registro da …
ACÓRDÃO Nº 482/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007960/2023-99 2. Interessado: FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário da FMC Technologies do Brasil Ltda., ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 481/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011566/2023-55 2. Interessados: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística; Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam dos fundamentos da denúncia apresentada pela …
ACÓRDÃO Nº 480/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006355/2023-09 2. Interessado: Norcoast Logística S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação de outorga de autorização para operar na navegação de cabotagem, com suporte em …
ACÓRDÃO Nº 479/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006111/2019-31 2. Interessado: Terminal de Vila Velha S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de conversão de Medida Cautelar em Determinação para que o Terminal de Vila Velha …
ACÓRDÃO Nº 477/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012954/2023-53 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de autorização especial formulado pela empresa Administradora de Bens de Infraestrutura S.A., ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 476/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000773/2022-01 2. Interessado: Flomar Transportes Aquaviários Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendências de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do pedido formulado pela empresa Flomar Transportes Aquaviários Ltda., visando à obtenção de autorização para construção e exploração de Instalação …
ACÓRDÃO Nº 475/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021827/2022-64 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos – SEEP 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do relatório da revisão das experiências internacionais referente ao diagnóstico sobre descarbonização no setor portuário, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 474/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005076/2023-10 2. Interessados: Deep Sea Harvest Ltda. e outras 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar formulada pelas empresas Deep Sea Harvest Ltda. e Flexus International Sociedad …
ACÓRDÃO Nº 473/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000512/2023-64 2. Interessados: Jean Carlos Gomes Gonçalves; Chenda Cargo Logistics Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar formulado por Jean Carlos Gomes Gonçalves em face …