Categoria: Acórdão

AC-452-2022

ACÓRDÃO Nº 452-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011644/2022-31 3. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 4. Relatora: Flávia Takafashi 5. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise dos impactos em sistemas, site e painéis da ANTAQ em função das alterações normativas implementadas no âmbito da …

AC-451-2022

ACÓRDÃO Nº 451-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004673/2022-46 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário no Porto de São Sebastião/SP, ACORDAM os Diretores …

AC-448-2022

ACÓRDÃO Nº 448-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010278/2022-01 2. Interessados: Rubi Manufactura Sociedad Anonima e HM Way Comércio Exterior Ltda 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Diretoria de Regulação – DR 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de aplicação de medida cautelar, em virtude de suposta retenção de …

AC-447-2022

ACÓRDÃO Nº 447-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.022870/2020-85 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da avaliação dos resultados da descentralização de créditos orçamentários entre esta ANTAQ (descentralizadora) e a Universidade …

AC-446-2022

ACÓRDÃO Nº 446-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012309/2022-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASCOM 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Manual de Identidade Visual da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …

AC-445-2022

ACÓRDÃO Nº 445-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011558/2022-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da designação do Diretor José Renato Ribas Fialho para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral no …

AC-444-2022

ACÓRDÃO Nº 444-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010909/2022-83 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da indicação de servidor para o cargo de Corregedor da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …

AC-443-2022

ACÓRDÃO Nº 443-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008045/2022-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da restruturação de cargos e funções da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …

AC-442-2022

ACÓRDÃO Nº 442-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007893/2022-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão do Plano Estratégico, ciclo 2021-2024 (PE), e do Plano de Gestão Anual – 2022 …

AC-441-2022

ACÓRDÃO Nº 441-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006039/2022-48 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …

AC-440-2022

ACÓRDÃO Nº 440-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005775/2022-89 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trata do Plano Anual de Contratações da ANTAQ para o ano de 2023, ACORDAM os Diretores da Agência …

AC-439-2022

ACÓRDÃO Nº 439-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.001288/2022-47 2. Interessados: Amplos Proteção Contra Incêndio Ltda.; Competitividade Eireli; Esplanada Serviços Terceirizados Eireli 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recursos impetrados contra os atos do pregoeiro durante a sessão …