ACÓRDÃO Nº 22/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.026854/2025-76 2. Interessado: Transportes Bertolini Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial/emergencial protocolado pela empresa Transportes Bertolini Ltda., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 21/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.025674/2025-77 2. Interessados: Sindicato Nacional das Comissárias de Despachos, Agentes Transitários, Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional (SINDICOMIS) e Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissários de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. …
ACÓRDÃO Nº 20/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.022854/2024-16 2. Interessados: Sindicato Nacional das Comissárias de Despachos, Agentes Transitários, Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional (SINDICOMIS) e Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissários de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. …
ACÓRDÃO Nº 19/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.022108/2025-11 2. Interessado: Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de Embargos de Declaração interpostos pela empresa Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda. em face da decisão proferida pela …
ACÓRDÃO Nº 18/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.016517/2024-90 2. Interessado: Transportes Bertolini Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de pedido de autorização para construção e exploração de Terminal de Transbordo de Cargas- ETC, apresentado pela empresa Transportes Bertolini Ltda., …
ACÓRDÃO Nº 17/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.016235/2025-73 2. Interessados: Sunset Importação e Comércio Ltda. (Requerente/Denunciante) e Delphi Fretes Internacionais Ltda. (Denunciada) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar realizado em sede …
ACÓRDÃO Nº 16/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.016097/2025-22 2. Interessados: Belenus Ltda. (Requerente/Denunciante) e Cosco Shipping Lines (Brasil) S.A. (Denunciada) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados ediscutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar realizado em sede de denúncia, para …
ACÓRDÃO Nº 15/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.015969/2025-35 2. Interessados: RFG Comercio, Transportes e Serviços Ltda. e MaerskBrasil Brasmar Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar realizado em sede de denúncia, …
ACÓRDÃO Nº 14/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.015951/2025-33 2. Interessado: Belenus Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de pedido de aplicação de medida cautelar, apresentado pela empresa Belenus Ltda. em face de VPLOG …
ACÓRDÃO Nº 13/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.015606/2025-08 2. Interessados: Belenus Ltda. (Requerente/Denunciante) e Delphi Fretes Internacionais Ltda. (Denunciada) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de medida cautelar, realizado em sede de denúncia, para …
ACÓRDÃO Nº 12/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.015471/2025-72 2. Interessados: RB Soluções Estratégicas Importação e Exportação Ltda. (Denunciante), Craft Multimodal Ltda., Portlink Logística Multimodal Ltda., MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. e MSC Mediterranean Logística Ltda. (Denunciadas) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados …
ACÓRDÃO Nº 11/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.012054/2025-78 2. Interessados: Temasa Indústria de Móveis Ltda.; LFXH Prime Logistic Ltda. e Hapag-Lloyd AG, representada por Libra Serviços de Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …