ACÓRDÃO Nº 275-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002733/2025-39 2. Interessado: Evolve Empreendimentos de Infraestrutura Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido para prorrogação, por mais 2 (dois) anos, do prazo para adimplemento da condição suspensiva prevista na cláusula décima sétima …
ACÓRDÃO Nº 274-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024712/2024-93 2. Interessado: Empresa Fluvial São Pedro Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela Empresa Fluvial São Pedro Ltda., operadora da linha de transporte de travessia de …
ACÓRDÃO Nº 273-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011035/2023-62 2. Interessados: Terminal Porto Ponta do Félix S.A. e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de cumprimento das determinações contidas …
ACÓRDÃO Nº 272-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004735/2025-62 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 653/2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 271-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004353/2025-39 2. Interessado: Brasnile Industrial Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar contra cobrança de detention, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 270-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003606/2025-57 2. Interessados: Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina – SINDITRADE e Libra Serviços de Navegação Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido …
ACÓRDÃO Nº 269-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003603/2025-13 2. Interessado: Transportes Saionara Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de petição para atualização dos valores das tarifas, apresentado pela EBN Transportes Saionara Ltda., CNPJ nº 88.562.095/0001-88, operadora do serviço de transporte de …
ACÓRDÃO Nº 268-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020645/2024-38 2. Interessados: Santos Brasil Participações S.A.; Terminal de Veículos de Santos S.A.; Convicon Contêineres de Vila do Conde S.A.; CMA Terminals Atlantic S.A.; CMA Terminals Project S.A.S. e outros 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 266-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005918/2025-03 2. Interessados: Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de ventiladores Ltda.; MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. e Ziran Nordeste Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 265-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024989/2024-16 2. Interessados: P.A. Trading Consultoria e Comércio Exterior Ltda. e DP World Santos 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela empresa P.A. Trading Consultoria e Comércio Exterior …
ACÓRDÃO Nº 264-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022402/2023-53 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca da possibilidade do transporte de passageiros em pé nos serviços autorizados por esta Agência, ACORDAM os Diretores da …