ACÓRDÃO Nº 584/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020221/2023-92 2. Interessado: Oceanave Serviços Marítimos e Terrestres Eirelli EPP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso hierárquico interposto em face da Deliberação PAS nº 106/2023/SFC, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 583/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010965/2025-61 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Portos RS sobre a legalidade de proposta …
ACÓRDÃO Nº 582/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008352/2017-53 2. Interessado: Administração do Porto de Maceió – APMC 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidade Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do acompanhamento do cumprimento das determinações exaradas no Acórdão nº 526/2023-ANTAQ quanto …
ACÓRDÃO Nº 581/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007825/2024-24 2. Interessado: Aquapar Consultoria Naval 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta sobre a possibilidade de outorga na navegação de cabotagem e de longo curso …
ACÓRDÃO Nº 580/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007628/2025-96 2. Interessada: Supergasbrás Energia Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 81-2025-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 579/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007191/2025-91 2. Interessado: Companhia de Investimento do Centro Oeste 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração no cronograma físico e financeiro referente ao terminal de uso privado objeto do Contrato de Adesão …
ACÓRDÃO Nº 578/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006181/2025-38 2. Interessado: Instituto Brasileiro de Feijão e Pulses – Ibrafe 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória acerca de conduta de armador, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 577/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004675/2025-88 2. Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de autorização para construção e exploração de terminal de uso privado na região geográfica do município …
ACÓRDÃO Nº 576/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002708/2025-55 2. Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste tarifário do Porto Organizado de Imbituba/SC, administrado pela SCPAR Porto de Imbituba S.A., ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 575/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024974/2024-58 2. Interessado: Marimex, Despachos Transportes e Serviços Ltda. (Marimex) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto pela empresa Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda. em face do Acórdão nº …
ACÓRDÃO Nº 574/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022234/2024-87 2. Interessado: Cenave Navegação e Serviços Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Cenave Navegação e Serviços Ltda., com vistas à obtenção de Registro de Instalação Portuária de Pequeno …
ACÓRDÃO Nº 573/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021491/2024-00 2. Interessado: Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo – SINDAMAR 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido apresentado pelo Sindicato das …