ACÓRDÃO Nº 767/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009855/2025-56 2. Interessado: EBN J2 Embarcações Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte de veículos na navegação interior de travessia interestadual entre as …
ACÓRDÃO Nº 766/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008747/2023-02 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta encaminhada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), em …
ACÓRDÃO Nº 765/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001371/2024-88 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A., ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 764/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026519/2025-78 2. Interessado: Set Port Logística Ltda. e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 86-2025 (SEI nº 2735607), publicada no …
ACÓRDÃO Nº 763/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021608/2025-28 2. Interessado: Teconap S.A. e Companhia Docas de Santana – CDSA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da homologação da Deliberação-DG nº 87/2025, a qual autorizou a celebração de contrato de transição entre a …
ACÓRDÃO Nº 762/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006052/2025-40 2. Interessados: Sindicato das Empresas Operadoras de Terminais Retroportuários de Itajaí e Região – SINTER e Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 761/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007384/2025-41 2. Interessados: Matapi Transporte Multimodal Ltda. e Companhia Docas do Pará (CDP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela Companhia Docas do Pará (CDP) para a …
ACÓRDÃO Nº 760/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022970/2024-35 2. Interessado: Cargill Agricola S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial formulado pela empresa Cargill Agricola S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 759/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015295/2025-79 2. Interessado: Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de medida cautelar protocolado pela Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) em desfavor da Autoridade Portuária do …
ACÓRDÃO Nº 758/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011799/2025-10 2. Interessado: Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto pela Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) em face de negativa de seu pedido …
ACÓRDÃO Nº 757/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011684/2025-25 2. Interessado: Intermarítima Portos e Logística S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do pleito de ampliação da área objeto do Contrato de Arrendamento nº 05/2022, de titularidade da empresa Intermarítima …
ACÓRDÃO Nº 756/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011568/2023-44 2. Interessado: Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aplicação da Tabela I do Porto Organizado de Itaguaí/RJ em face das embarcações que se destinam aos terminais …