ACÓRDÃO Nº 548-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006775/2017-39 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Ouvidoria 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de revisão da Portaria nº 91/2019-DG/ANTAQ, que define as autoridades responsáveis pelo fornecimento das informações solicitadas por meio do Serviço de …
ACÓRDÃO Nº 547-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018507/2025-70 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de recondução dos membros da Comissão Permanente de Licitação …
ACÓRDÃO Nº 546/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012169/2022-10 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da apuração dos indicadores que compõem o Fator Q, bem como o consequente cálculo da Receita Teto, …
ACÓRDÃO Nº 544/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021289/2021-27 2. Interessado: Movecta S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento S/N – 1992, de titularidade da empresa Movecta S.A., decorrente de pleito de …
ACÓRDÃO Nº 543/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016109/2025-19 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de norma voltada a disciplinar o ambiente regulatório experimental – denominado Sandbox Regulatório – no âmbito da …
ACÓRDÃO Nº 542/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013392/2024-46 2. Interessado: Praia de Guadalupe Empreendimentos Imobiliários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta protocolada pela empresa Praia de Guadalupe Empreendimentos Imobiliários S.A. acerca da necessidade da anuência prévia da ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 541/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012791/2022-28 2. Interessado: Rhodes S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 92.038.00/92 a ser firmado entre a Rhodes S.A. e a Companhia …
ACÓRDÃO Nº 540/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003320/2024-91 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de submissão à participação social das minutas de Resolução elaboradas no âmbito do Tema 1.1 …
ACÓRDÃO Nº 539/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012439/2025-35 2. Interessado: Timber Creek Farms Industrial, Comercial, Importação e Exportação Ltda . 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta encaminhada pela Timber Creek Farms Industrial, Comercial, Importação e Exportação Ltda., representada por Cyntia …
ACÓRDÃO Nº 538/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011484/2025-72 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Requerimento de Autorização Especial e Emergencial (SEI nº 2569247), com fulcro no que estabelece o art. 49 da Lei nº 10.233, de …
ACÓRDÃO Nº 537/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011481/2025-39 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Requerimento (SEI nº 2569192) protocolado pela Marine Production Systems do Brasil Ltda. visando a prorrogação do prazo previsto na …