ACÓRDÃO Nº 227/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022339/2024-36 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano de Atuação Internacional da ANTAQ para o exercício de 2025, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 226-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004555/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de alteração, exoneração, designação e dispensa de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) …
ACÓRDÃO Nº 225/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018624/2023-71 2. Interessado: ANTAQ e Autoridade Portuária do Porto de Suape 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da fiscalização temática PAF 2024 (monitoramento do desempenho da Autoridade Portuária …
ACÓRDÃO Nº 224/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014993/2023-95 2. Interessados: ANTAQ e Autoridade Portuária de Santos – APS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da fiscalização temática PAF 2023 (monitoramento do desempenho da Autoridade Portuária …
ACÓRDÃO Nº 223/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009817/2024-12 2. Interessados: ANTAQ e Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da fiscalização temática PAF 2024 (monitoramento do desempenho …
ACÓRDÃO Nº 222/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011498/2024-13 2. Interessado: Agro Cangaia Armazéns Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento apresentado pela empresa Agro Cangaia Armazéns Ltda. para construir e explorar Terminal de Uso Privado – TUP, denominado …
ACÓRDÃO Nº 221/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009303/2022-03 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Agenda Regulatória 2022/2024, eixo 3.1: Instalações Portuárias – Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 220-2025-ANTAQ 1. Processo: 50001.026428/2025-15 2. Interessado: Cidadão 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Ouvidoria 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 26/2025 (SEI nº 2510434), que julgou recurso em 2ª Instância interposto por Cidadão …
ACÓRDÃO Nº 219-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023349/2023-16 2. Interessados: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar incidental formulado pela empresa Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., apresentada pela interessada dentro da …
ACÓRDÃO Nº 218-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014816/2024-90 2. Interessados: SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia anônima protocolada junto à ANTAQ acerca de possíveis irregularidades relacionadas às normas de atracação do Porto …
ACÓRDÃO Nº 217-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011055/2023-33 2. Interessado: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento dos autos de Processo Administrativo Sancionador no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 006265-0 (SEI nº …
ACÓRDÃO Nº 216-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003849/2024-12 2. Interessados: Santos Brasil Participações S.A.; Ed&F Man Volcafé Brasil Ltda. e Volcafé Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta formulada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação …