ACÓRDÃO Nº 434/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005039/2024-92 2. Interessado: Portos Rio Autoridade Portuária 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Projeto de Inclusão de Modalidades Tarifárias na estrutura tarifária do Porto do Rio de Janeiro/RJ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 433/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012363/2024-67 2. Interessado: Autoridade Portuária do Porto Organizado de Rio Grande/RS (Portos RS) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar interposto pela Autoridade Portuária do Porto Organizado de Rio Grande/RS (Portos RS), …
ACÓRDÃO Nº 432/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008524/2022-56 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, de área e infraestrutura localizada no Porto Organizado do …
ACÓRDÃO Nº 431/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008529/2024-41 2. Interessado: Companhia Docas do Pará 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido, protocolado pela Companhia Docas do Pará (CDP), de autorização em caráter especial e de emergência para o desempenho de atividades …
ACÓRDÃO Nº 430/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008086/2024-98 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 91-2024-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 429/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005423/2023-12 2. Interessados: TCP – Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A.; APPA – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de arbitragem regulatória por suposta cobrança em duplicidade efetuada …
ACÓRDÃO Nº 428/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011043/2024-90 2. Interessado: Erivaldo C. dos Santos – ME 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa Erivaldo C. dos Santos – ME, titular da instalação portuária denominada “Instalação Portuária para Transbordo de …
ACÓRDÃO Nº 427/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016268/2023-51 2. Interessado: Ultracargo Logística S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do Auto de Infração nº 006249-9, lavrado em desfavor da arrendatária Ultracargo Logística S.A., titular do …
ACÓRDÃO Nº 426/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021827/2022-64 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos produtos finais do Eixo 2: Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e aplicações do Hidrogênio nos Portos, referentes à …
ACÓRDÃO Nº 425/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007169/2023-89 2. Interessados: Companhia Docas do Pará e Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário entre a …
ACÓRDÃO Nº 423/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020660/2022-14 2. Interessados: ANTAQ e Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários (CPLA) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ …