ACÓRDÃO Nº 809/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020466/2023-10 2. Interessado: Oceânica Engenharia e Consultoria S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários – SEPH 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização para transferência onerosa de tonelagem entre …
ACÓRDÃO Nº 809/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020466/2023-10 2. Interessado: Oceânica Engenharia e Consultoria S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários – SEPH 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização para transferência onerosa de tonelagem entre …
ACÓRDÃO Nº 808/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011174/2021-24 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise da proposta de revisão e consolidação dentro da pertinência temática “Outorga para operar na navegação marítima e …
ACÓRDÃO Nº 807/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012440/2025-60 2. Interessados: Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e outra 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do recurso de reconsideração (SEI nº 2580326) interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, sociedade de …
ACÓRDÃO Nº 806/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020105/2025-35 2. Interessados: Autoridade Portuária de Paranaguá – APPA, QG Operações Portuárias S.A. e Gransol Terminais Marítimos S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 805-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021586/2025-04 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) e Reliance Agendamento e Serviços Portuários Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para celebração de contrato de transição entre a Autoridade …
ACÓRDÃO Nº 804-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021585/2025-51 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) e Port Master Operador Portuário Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para celebração de contrato de transição entre a Autoridade Portuária …
ACÓRDÃO Nº 803/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026551/2025-53 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidoras para o exercício das funções de titular e substituta da Assessoria de Relações …
ACÓRDÃO Nº 802/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021744/2025-18 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças (SAF) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estabelecimento de critérios provisórios para progressão e promoção dos servidores do quadro permanente da ANTAQ, reposicionados pela …
ACÓRDÃO Nº 801/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004555/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de alteração do quantitativo e da distribuição dos Cargos e Funções Comissionados Executivas (CCE e …
ACÓRDÃO Nº 800/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022283/2025-09 2. Interessado: Proquigel Química S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de autorização especial, formulado pela empresa Proquigel Química S.A., para que as cargas de projeto e dos primeiros equipamentos …
ACÓRDÃO Nº 799/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021419/2024-74 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários – SEPH 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de retificação na redação do Acórdão nº 524-2025-ANTAQ (SEI nº …