ACÓRDÃO Nº 524-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.018691/2020-43 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Política de Gestão de Conteúdos do Portal da ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 523-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010877/2021-35 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Adesão ao Convênio Único nº 01/2013. Plano de Saúde da GEAP. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
ACÓRDÃO Nº 522-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.016206/2021-88 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Instituição do Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação (CGDSI) Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 521-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015930/2021-94 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação de cargo comissionado técnico e dispensa e designação de substituto do titular da Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 520-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.023184/2020-21 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração na composição do Comitê de Gestão do Teletrabalho (CGT). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
ACÓRDÃO Nº 519-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50001.045844/2021-81 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Recurso em Pedido de Informação ao Cidadão. Conhecimento. Provimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 516-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010905/2021-14 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta normativa para regulamentação do instituto do Uso Temporário nos portos organizados. Autorização de realização de audiência e consulta públicas. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 515-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.013214/2019-58 Parte: CENTRO NACIONAL DE NAVEGAÇÃO TRANSATLÂNTICO (33.109.000/0009-30) Ementa: Requerimento de suspensão, em caráter de urgência, da entrada em vigor da Resolução CODESP-DIPRE nº 154/2019. Conhecimento. Indeferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 514-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 00045.003865/2013-34 Parte: SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL (MTPA), PETRÓLEO SABBA S.A (04.169.215/0001-91) Ementa: Solicitação de adoção de providências com vistas a atualizar a data-base utilizada no cálculo indenizatório das benfeitorias implementadas na área STM05, no Porto de Santarém, …
ACÓRDÃO Nº 513-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014857/2021-33 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA (14.372.148/0003-23) Ementa: Pedido de inclusão de modalidades tarifárias na estrutura tarifária do Porto de Salvador. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …