ACÓRDÃO Nº 487/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019899/2023-22 2. Interessado: Associação de Usuários dos Portos da Região Sul – USUPORT.SUL 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de que tratam do cumprimento do disposto no Acórdão nº 173-2024-ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 486/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013787/2025-20 2. Interessado: Vitro do Brasil Industria e Comercio Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia sobre cobrança indevida de demurrage, com pedido de concessão de …
ACÓRDÃO Nº 485/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012520/2024-34 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da verificação do cumprimento item 5.2. do Acórdão nº 652-2024-ANTAQ (SEI nº 2377272), o qual …
ACÓRDÃO Nº 484/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009537/2025-95 2. Interessado: Bemol S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 149-2025-ANTAQ, no Auto de Infração nº 5878-5, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 483/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009188/2022-69 2. Interessado: Sepetiba Tecon S.A. – STSA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 069/98, celebrado entre a Companhia Docas do Rio …
ACÓRDÃO Nº 482/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007813/2023-19 2. Interessado: Terminal Portuário e Retroportuário Imaruí Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da autorização para a construção e exploração de terminal de uso privado, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 481/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006738/2025-31 2. Interessados: Santos Brasil Participações S.A. e NKG Stockler Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A …
ACÓRDÃO Nº 479/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006471/2025-81 2. Interessados: Santos Brasil Participações S.A. e NKG Stockler Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A., …
ACÓRDÃO Nº 478/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004849/2025-11 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação – SESGI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do 2º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE do Setor Aquaviário, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 477/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002779/2024-77 2. Interessados: Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de santa Catarina – SINDITRADE e One Network Express (LATIN AMERICA) Agência Marítima Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …