ACÓRDÃO Nº 798/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025962/2024-41 2. Interessados: MRS Logística S.A. e MRS Hidrovias S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa MRS Logística S.A. (SEI nº 2418523), inscrita no CNPJ sob o nº 01.417.222/0001-77, referente …
ACÓRDÃO Nº 797/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023857/2025-58 2. Interessados: Vports Autoridade Portuária S.A. e Vale S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, formulada por Vports Autoridade Portuária …
ACÓRDÃO Nº 796/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020796/2025-77 2. Interessado: Adonai Química S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto por Adonai Química S.A. em face do Acórdão nº 522-2025 – ANTAQ, por meio do qual foi indeferido …
ACÓRDÃO Nº 795/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019312/2025-47 2. Interessado: Companhia Docas de São Sebastião 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada por parte da Companhia Docas de São Sebastião, na qualidade de administração portuária, referente à classificação e demolição …
ACÓRDÃO Nº 794/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013838/2025-13 2. Interessados: Techint Engenharia e Construção S.A. e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do procedimento administrativo de mediação para resolução de conflito, iniciado a …
ACÓRDÃO Nº 793/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023593/2025-32 2. Interessados: Porto do Recife S.A. e Greenpeace 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Porto de Recife S.A., na qual informa solicitação da organização Greenpeace, com vistas à isenção de …
ACÓRDÃO Nº 792/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023427/2025-36 2. Interessados: Vox Shipping do Brasil Agenciamento Ltda. e HMM CO. Ltda, representada por Multiseas Agenciamentos Marítimos Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais -SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido …
ACÓRDÃO Nº 791/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018408/2021-64 2. Interessado: Porto Caravelas MTC Construção e Administração S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa Porto Caravelas MTC Construção e Administração S.A., visando à obtenção de autorização para construção e …
ACÓRDÃO Nº 790/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017442/2025-45 2. Interessados: Open Market Comércio Exterior Ltda. e Clear Pet Indústria, Comércio de Plásticos Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida …
ACÓRDÃO Nº 789/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007231/2021-71 2. Interessado: Petrobras Transporte S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de viabilidade locacional, referente ao pleito da empresa Petrobras Transporte S.A., visando à ampliação de seu Terminal de Uso Privado – …
ACÓRDÃO Nº 788/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024345/2025-17 2. Interessados: Global Soluções em Logística Ltda. e CMA CGM Societé Anonyme 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido cautelar, apresentada por Global Soluções …
ACÓRDÃO Nº 787/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016253/2023-93 2. Interessado: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Ação Fiscalizadora Extraordinária visando à elaboração do Relatório de Monitoramento …