ACÓRDÃO Nº 569-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.006373/2020-30 Parte: EVOLVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (24.358.329/0001-97) Ementa: Pedido de Reconsideração. Conhecimento e provimento. Sobrestamento de decisão de habilitação de empresa ao Anúncio Público nº 21/2019. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 562-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.017420/2020-71 Parte: RISHIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. (12.097.734/0001-10) Ementa: Pedido de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contrato de arrendamento. Indeferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 561-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.009477/2021-87 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE (01.039.203/0002-35) Ementa: Solicitação de inclusão de item tarifário de arrendamento realizado baseado em EVTEA simplificado de porto organizado. Conhecimento. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 560-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014694/2021-99 Parte: STARSEA COMÉRCIO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA (03.583.585/0001-08) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª …
ACÓRDÃO Nº 559-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.013248/2021-67 Parte: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA (79.621.439/0001-91) Ementa: Solicitação de autorização para cessão não onerosa de bens fora de uso pela administração portuária a prefeitura municipal, na forma de acordo de comodato. Deferimento da cessão não onerosa. Expedição de orientações. Acórdão: Vistos, …
ACÓRDÃO Nº 558-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.009394/2021-98 Parte: SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL S.A. (29.307.982/0001-40) Ementa: Solicitação de autorização para desincorporação física e contábil de boias náuticas sinalizadoras, de patrimônio da União, sob guarda e responsabilidade de autoridade portuária. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam …