ACÓRDÃO Nº 374-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004604/2022-32 2. Interessado: TECAB – Terminais de Armazenagem de Cabedelo Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de deliberação acerca do Relatório Final de Execução de Investimentos (As Built) referente ao 6º Termo Aditivo ao …
ACÓRDÃO Nº 373-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022531/2023-41 2. Interessado: Braskem S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa Braskem S.A. para operar na navegação de cabotagem, com suporte em afretamento a casco nu …
ACÓRDÃO Nº 372-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003759/2022-51 2. Interessado: Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 5757-6 lavrado em desfavor da empresa arrendatária do Porto …
ACÓRDÃO Nº 371-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021322/2023-81 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração protocolado pela VPorts Autoridade Portuária S.A., em face da decisão exarada no Acórdão nº 495-2023-ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 370-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010997/2023-02 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela empresa Terminal Portuário Novo Remanso S.A. com vistas à obtenção de autorização para a construção e exploração …
ACÓRDÃO Nº 369-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020317/2022-70 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – Cecafé, Sancoffee – Cooperativa dos Produtores de Cafés Especiais Santo Antônio Estate Coffee Ltda. e Mediterranean Shipping Company – MSC 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …
ACÓRDÃO Nº 368/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017021/2023-52 2. Interessados: ANTAQ, MPOR, PPI e INFRA S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da concessão da Hidrovia do Rio Madeira com vista ao encaminhamento ao MPOR e imediata abertura de …
ACÓRDÃO Nº 367-2024-ANTAQ 1. Processo: 50001.031059/2024-93 2. Interessado: Cidadão (Identidade Preservada) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Coordenadoria de Transparência e Acesso à Informação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso em 2ª instância relativo ao Pedido de Informação SEI 2237803, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 366-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.023192/2023-11 2. Interessada: Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação formulada por parte da arrendatária Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A., titular do Contrato de Arrendamento …
ACÓRDÃO Nº 365-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005076/2023-10 2. Interessados: Deep Sea Harvest Ltda. e outras 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória formulada, incidentalmente, pelas empresas Deep Sea Harvest Ltda. e Flexus International Sociedad Anonima, em denúncia com pedido …
ACÓRDÃO Nº 364-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019417/2023-34 2. Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia – SOPH sobre Cessão Gratuita …
ACÓRDÃO Nº 363-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018038/2023-27 2. Interessado: Log-in Logística Intermodal S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de petição feita pela empresa Log-in Logística Intermodal S.A. a respeito da possibilidade de obtenção de autorização excepcional para o afretamento de …