Acórdão Nº 35-2018-ANTAQ Processo: 50314.002241/2015-12 Parte: PDR COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – ME (15.361.708/0001-45) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PDR – Comércio e Transportes LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.361.708/0001-45, domiciliada na Av. Mauá, nº 5050, Centro – Porto Alegre/RS, em face …
Acórdão Nº 34-2018-ANTAQ Processo: 50314.000392/2015-36 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida no âmbito da 426ª Reunião Ordinária de Diretoria – …
Acórdão Nº 33-2018-ANTAQ Processo: 50314.001690/2013-81 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG (sucessora da Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH), inscrita no CNPJ sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida …
Acórdão Nº 31-2018-ANTAQ Processo: 50300.003623/2017-84 Parte: CLIA ABREMAR BRASIL (07.867.985/0001-04), PÍER MAUÁ S.A (02.434.768/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido formulado por CLIA ABREMAR BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.867.985/0001-04 e PÍER MAUÁ S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.434.768/0001-07, visando a revisão da sistemática de cobrança de rubricas …
Acórdão Nº 30-2018-ANTAQ Processo: 50300.001207/2015-81 Parte: DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (05.089.941/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo interposto pela empresa DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.089.941/0001-67, em face de decisão denegatória por parte da Superintendência de Outorgas – SOG, desta Agência, quanto à possibilidade …
Acórdão Nº 29-2018-ANTAQ Processo: 50314.002242/2014-86 Parte: BIANCHINI S.A INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA (87.548.020/0002-60) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo interposto pela empresa Bianchini S/A – Indústria, Comércio e Agricultura, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.548.020/0002-60, em face de decisão proferida no âmbito do Despacho de Julgamento nº 7/2016/SFC, de 7 …
Acórdão Nº 28-2018-ANTAQ Processo: 50301.001467/2014-64 Parte: LOG-IN – LOGÍSTICA INTERMODAL S.A (42.278.291/0001-24) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo interposto pela empresa LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.278.291/0001-24, em face de decisão proferida no âmbito do Despacho de Julgamento nº 002/2015-SFC, de 9 de janeiro de 2015, …
Acórdão Nº 27-2018-ANTAQ Processo: 50303.001688/2014-12 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ (00.662.091/0001-20) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo interposto pela Superintendência do Porto de Itajaí – SPI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.662.091/0001-20, em face de decisão proferida no Despacho de Julgamento nº 49/2015/SFC, de 9 de outubro de 2015, …
Acórdão Nº 25-2018-ANTAQ Processo: 50300.000995/2015-97 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54), SAGRES AGÊNCIAMENTO MARÍTIMO LTDA (05.291.903/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida no âmbito da 405ª …
Acórdão Nº 24-2018-ANTAQ Processo: 50301.001307/2014-15 Parte: TPAR – TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A (02.891.814/0001-99) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado por TPAR – Terminal Portuário de Angra dos Reis S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.891.814/0001-99, em face de decisão proferida no âmbito da 427ª Reunião …