ACÓRDÃO Nº 623/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026290/2024-91 2. Interessado: Vale Indústria e Comércio de Óleo Combustível Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação protocolada pela empresa Vale Indústria e Comércio de Óleo Combustível Ltda. com vistas à emissão …
ACÓRDÃO Nº 622/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017942/2024-04 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 621/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014551/2023-49 2. Interessado: Bianchini S.A. Indústria, Comércio e Agricultura 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 006421-1, lavrado em desfavor da empresa Bianchini S.A. …
ACÓRDÃO Nº 620/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013579/2025-21 2. Interessado: Vibra Energia S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso protocolado pela empresa Vibra Energia S.A. em contraposição à decisão proferida no âmbito da Gerência de Regulação Portuária – …
ACÓRDÃO Nº 619/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012513/2024-32 2. Interessado: Superpesa Marítima Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 006534, lavrado em desfavor da empresa Superpesa Marítima Ltda., em razão de operação irregular no seu terminal …
ACÓRDÃO Nº 618/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010079/2025-37 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) em face da decisão proferida mediante o …
ACÓRDÃO Nº 617/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009436/2022-71 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais -SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta encaminhada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), em cumprimento ao …
ACÓRDÃO Nº 616/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008747/2023-02 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. – Terminais Portuários …
ACÓRDÃO Nº 615/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008180/2025-28 2. Interessado: Cotriguaçu Cooperativa Central 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração apresentado pela empresa Cotriguaçu Cooperativa Central em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante …
ACÓRDÃO Nº 614/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005805/2024-19 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A . 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº …
ACÓRDÃO Nº 613/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018515/2025-16 2. Interessado: Bunge Alimentos S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 72/2025, de 5 de setembro de 2025, referente à transferência de titularidade do …
ACÓRDÃO Nº 612/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016096/2025-88 2. Interessados: Belenus Ltda. e Cargofast Logistics do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da decisão proferida pela Deliberação-DG nº 73/2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …