ACÓRDÃO Nº 416/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003756/2025-61 2. Interessado: Naval Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela Empresa Brasileira de Navegação (EBN) Naval Ltda. para reajuste de sua tabela de preços, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 415/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003424/2022-33 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais ( S FC ) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de declaração de perda de objeto de celebração de Termo de Ajuste …
ACÓRDÃO Nº 414/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027285/2024-03 2. Interessado: Porto do Recife S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de acompanhamento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 9/2024/GRERE/SFC, celebrado entre a Agência …
ACÓRDÃO Nº 413/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024173/2024-92 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro – PortosRio 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização formulada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – PortosRio para celebração de novos …
ACÓRDÃO Nº 412/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019850/2024-51 2. Interessados: Vale S.A e BR Infra Terminais Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Vale S.A. contra o Acórdão nº 436-2024-ANTAQ (SEI nº 2302162) e o Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 411/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010012/2025-01 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos – APS 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização para celebração de novo ciclo de contrato de transição com a empresa Ecoporto Santos S.A. em …
ACÓRDÃO Nº 410/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008544/2025-70 2. Interessados: Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda. e FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de transferência de titularidade formulado em conjunto pelas empresas …
ACÓRDÃO Nº 409/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007398/2025-65 2. Interessados: TGP Brasil Projetos & Transportes Internacionais Ltda., Maersk Line A/S e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de …
ACÓRDÃO Nº 408/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007113/2025-96 2. Interessados: RFG Comércio Transportes e Serviços Ltda. e Hapag-Lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar sobre cobrança indevida de demurrage, formulada por …
ACÓRDÃO Nº 407/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005498/2025-57 2. Interessados: Multi Ply Wood do Brasil S.A.; Maersk Line A/S; Maersk Brasil Brasmar Ltda. e Vox Shipping do Brasil Agenciamento Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 406/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004225/2025-95 2. Interessados: Marini Indústria de Compensados Ltda. e Amtrans Logistica e Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais ( S FC ) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de …
ACÓRDÃO Nº 405/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004221/2025-15 2. Interessados: SOMAPAR Sociedade Madeireira Paranaense Ltda. e Amtrans Logistics 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de concessão de medida cautelar apresentado pela empresa …