ACÓRDÃO Nº 848/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.007935/2020-62 2. Interessados: Porto Ponta do Felix – PPF e Autoridade Portuária de Paranaguá- APPA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de procedimento de arbitragem instaurado nesta Agência a partir de provocação da …
ACÓRDÃO Nº 847/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.028996/2025-78 2. Interessado: Imetame Logística Porto S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento protocolado pela empresa Imetame Logística Porto S.A. (IMETAME) visando à ampliação da área molhada, com aumento de capacidade de …
ACÓRDÃO Nº 846/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.023893/2025-11 2. Interessado: Hidronave South American Logistics S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização especial formulada pela empresa Hidronave South American Logistics S.A. para a movimentação e armazenagem de granéis …
ACÓRDÃO Nº 845/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.020403/2024-44 2. Interessado: Unirios Rodofluvial e Logística Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise acerca do cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 844/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.015912/2025-36 2. Interessado: Belenus Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de pedido de aplicação de medida cautelar, apresentado pela empresa Belenus Ltda. em face de Geodis …
ACÓRDÃO Nº 843/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.010871/2023-20 2. Interessado: Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de questionamentos acerca das cobranças relativas às tarifas de utilização do …
ACÓRDÃO Nº 842/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.006710/2024-12 2. Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação formulada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com vistas à obtenção de Registro da …
ACÓRDÃO Nº 841/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.003117/2025-03 2. Interessado: Companhia Docas do Pará (CDP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de desincorporação de bens da União sob guarda e responsabilidade da cessionária do Porto de Belém, Companhia Docas …
ACÓRDÃO Nº 840/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.002614/2017-76 2. Interessado: Rebelo Indústria, Comércio e Navegação Ltda. (REICON) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da retificação na redação do Acórdão nº 509-2021-ANTAQ (SEI nº 1422510), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 839/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.016924/2022-35 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul – SINDOP/RS; RG Estaleiro Rio Grande – ERG; Autoridade Portuária do Porto de Rio Grande – Portos RS 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação; Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência …
ACÓRDÃO Nº 838/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.027697/2025-16 2. Interessado: Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda., para a movimentação e armazenagem …
ACÓRDÃO Nº 837/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025685/2025-57 2. Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da decisão proferida pela Deliberação-DG nº 88/2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião …