ACÓRDÃO Nº 728/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022103/2024-08 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Concais S.A., Autoridade Portuária de Santos (APS) 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta de procedência da Secretaria Nacional de Portos – SNP, do Ministério …
ACÓRDÃO Nº 727/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020845/2025-71 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos embargos de declaração (SEI nº 2674862 e anexos) opostos pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP em …
ACÓRDÃO Nº 726/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018390/2025-24 2. Interessados: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN e Top Link Logística Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para celebração de contrato de transição entre a …
ACÓRDÃO Nº 725/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017466/2024-13 2. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de procedência de empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás (SEI nº 2327643 e anexos), visando à recomposição do equilíbrio …
ACÓRDÃO Nº 724/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016878/2025-17 2. Interessado: Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial de procedência da Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do …
ACÓRDÃO Nº 723/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015154/2025-56 2. Interessado: Netuno Serviços Aquaviários e Turismo Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa brasileira de navegação Netuno Serviços Aquaviários e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 46.641.348/0001-69, …
ACÓRDÃO Nº 722/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014455/2025-62 2. Interessados: Selecta Cafés do Brasil Ltda., Brasil Terminal Portuário S.A., Hapag Lloyd A/G e Libra Serviços de Navegação Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com …
ACÓRDÃO Nº 721/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012310/2025-27 2. Interessado: Terminal Multimodal de Grãos e Fertilizantes S.A. e Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. – EMBRAPORT 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de procedência da Terminal Multimodal de …
ACÓRDÃO Nº 720/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011514/2025-41 2. Interessados: Novo Porto Terminais Portuários Multicargas e Logística Ltda e Porto Guará Infraestrutura SPE S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de fiscalização realizada em cumprimento ao item …
ACÓRDÃO Nº 719/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010063/2025-24 2. Interessado: Hermasa Navegação da Amazônia Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto por Hermasa Navegação da Amazônia Ltda. em face do Acórdão nº 183/2025-ANTAQ, que indeferiu o pedido …
ACÓRDÃO Nº 718/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007201/2025-98 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais; Superintendência de ESG e Inovação; Superintendência de Regulação 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da apuração dos indicadores que compõem o Fator Q, …
ACÓRDÃO Nº 717/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023829/2025-31 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria 3 5. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de embargos de declaração opostos pela Vports Autoridade Portuária S.A. em face da Deliberação-DG nº 77/2025, Acordam os Diretores da Agência …