ACÓRDÃO Nº 720-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002321/2024-18 2. Interessado: Amazon Aço e Comércio Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de emissão de TLO e HTI protocolado pela Amazon Aço e Comércio Ltda., ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 719-2024-ANTAQ 1. Processo: 50000.014484/2000 2. Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento protocolado pela Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT) com o intuito de requerer a revisão …
ACÓRDÃO Nº 718/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015354/2024-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação de servidora para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.15, na Diretoria-Geral, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 717/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021856/2024-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de contratação emergencial de serviços de locação de veículos automotores com motoristas, para transporte de pessoas, documentos e encomendas, …
ACÓRDÃO Nº 716/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018165/2024-15 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Meta Institucional a ser atingida para efeito de cálculo do valor da Gratificação de …
ACÓRDÃO Nº 715/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003527/2023-84 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de inclusão do Documento de Formalização de Demanda – DFD nº 54/2024 no Plano de …
ACÓRDÃO Nº 714/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002192/2022-04 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação (CGDSI) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) …
ACÓRDÃO Nº 713/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022453/2024-66 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta protocolada pela Brasil Terminal Portuário S.A. sobre a interpretação e cumprimento de cláusulas contratuais, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 712/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022228/2024-20 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria D3 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Embargos de Declaração em face da Deliberação-DG nº 87/2024-ANTAQ (SEI nº 2365306), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 711/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019838/2024-46 2. Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de isenção de tarifa para viaturas do DNIT na travessia no Porto da Ceasa em Manaus/AM …
ACÓRDÃO Nº 710/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018583/2024-02 2. Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (Embraport) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria D3 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração em face do Despacho D1 2342823, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 709/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011063/2024-61 2. Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta cerca de divergência na aplicação do reajuste de valor da outorga variável cobrada …