ACÓRDÃO Nº 599-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012431/2025-79 2. Interessado: EBN Narlentur Turismo e Navegação Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Narlentur Turismo e Navegação Ltda., operadora do serviço de transporte de …
ACÓRDÃO Nº 598-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005874/2025-11 2. Interessado: Ivan Sarraf de Abreu – ME 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela empresa Ivan Sarraf de Abreu – ME, operadora de transporte misto na …
ACÓRDÃO Nº 597/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017118/2025-27 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da instituição do primeiro tema a ser implementado no âmbito do sandbox regulatório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários …
ACÓRDÃO Nº 596/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020057/2022-32 2. Interessado: 3P Reflorestamento e Consultoria Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa 3P Reflorestamento e Consultoria Ltda., com vistas ao registro da sua instalação de apoio ao transporte aquaviário …
ACÓRDÃO Nº 595/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018503/2018-62 2. Interessado: Madeireira Portes Indústria e Comércio e Exportação Eireli 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa Madeireira Portes Indústria e Comércio e Exportação Eireli, para registro de sua instalação portuária, …
ACÓRDÃO Nº 593/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026925/2024-50 2. Interessados: Petróleo Brasileiro S.A. e Autoridade Portuária de Santos – APS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito formulado pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, no âmbito do Processo nº …
ACÓRDÃO Nº 592/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006577/2024-02 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de decisão proferida pela Diretoria Colegiada da …
ACÓRDÃO Nº 591/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020893/2021-36 2. Interessados: ANTAQ, MPOR, PPI, Infra S.A., Autoridade Portuária de Santos – APS e Superintendência do Porto de Itajaí – SPI 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 590/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008753/2023-51 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do …
ACÓRDÃO Nº 589/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013938/2025-40 2. Interessado: Well Cargo Logística Internacional Ltda. – EPP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto pela Well Cargo Logística Internacional Ltda. – EPP em face do Acórdão nº 404-2025-ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 588/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012463/2025-74 2. Interessados: Sindicato Nacional das Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional (SI N D I CO M I S ) e Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissários de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) 3. Relator: Alber …