ACÓRDÃO Nº 515/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013934/2025-61 2. Interessados: Convicon Contêineres Vila do Conde S.A. e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisor: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida administrativa cautelar (SEI nº 2602702), …
ACÓRDÃO Nº 514/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021853/2024-54 2. Interessado: Transportes Bertolini Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de prorrogação de prazo do Termo de Ajuste de Conduta nº 7/2024/GREBL/SFC, formulado pela empresa Transportes …
ACÓRDÃO Nº 513/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000751/2025-86 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de desincorporação …
ACÓRDÃO Nº 512/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000391/2025-12 2. Interessado: Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda. (Tergran) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito da empresa Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda. (Tergran), arrendatária do terminal …
ACÓRDÃO Nº 511/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006371/2025-55 2. Interessado: Plataforma Logística do Amapá Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de prorrogação de prazo para início da operação do Terminal de Uso Privado situado no município de Santana/AP, para …
ACÓRDÃO Nº 510-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013659/2025-86 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 59/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …
ACÓRDÃO Nº 509-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021131/2022-38 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da atualização do Manual de Suprimento de Fundos da ANTAQ, elaborado para institucionalizar a concessão de suprimento de fundos …
ACÓRDÃO Nº 508-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015685/2025-49 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidor para exercer Função Comissionada Executiva (FCE), no âmbito da Diretoria – D1, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 507-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012763/2025-53 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta decelebração de Acordo de Cooperação Técnica junto ao Conselho Federal da Ordem …
ACÓRDÃO Nº 506-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004747/2025-97 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Fundação Universidade Federal do Maranhão 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica junto à Fundação Universidade …
ACÓRDÃO Nº 505-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001288/2022-47 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 10/08/2025 e término …
ACÓRDÃO Nº 504-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000637/2014-11 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Banco do Brasil S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de celebração de Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº …