ACÓRDÃO Nº 129-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.024686/2025-84 2. Interessado: Supergasbras Energia Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração, interposto pela empresa Supergasbras Energia Ltda., em face do item 5.5, do Acórdão nº 605/2025-ANTAQ, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 128-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.024690/2025-42 2. Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração, interposto pela Companhia Docas do Pará – CDP, em face do item 5.5, do …
ACÓRDÃO Nº 127-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.026011/2025-70 2. Interessados: Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. e Hidrovias do Brasil S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de aprovação prévia para a transferência de titularidade do …
ACÓRDÃO Nº 126-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.028209/2025-98 2. Interessados: Costa Café Comércio, Exportação e Importação Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar administrativa (SEI …
ACÓRDÃO Nº 125-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.022958/2025-10 2. Interessados: Transpetro BEL 09 S.A; Petrobras Transporte S.A Transpetro 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento nº 04/2022, que tem por objeto …
ACÓRDÃO Nº 124-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.001582/2026-82 2. Interessado: Ultranav Navegação Ltda. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a requerimento da Empresa Ultranav Navegação Ltda. para autorização especial de operação na navegação de longo curso, por 180 (cento e oitenta) …
ACÓRDÃO Nº 123-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.011804/2025-94 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a consulta apresentada pelo Terminal Portuário Novo Remanso S.A. (TPNR), empresa titular de autorização para exploração de TUP no Município …
ACÓRDÃO Nº 122-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027955/2025-64 2. Interessados: Shipmasters International Freight Agenciamento de Frete Ltda. (Denunciante), Pelican Integrated Logistics Representacoes e Transportes Internacionais Ltda. (PIL, Denunciada) e Pacific International Lines (Private) Limited (PIL, transportadora estrangeira) 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, …
ACÓRDÃO Nº 121-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027978/2025-79 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à análise da documentação pertinente ao arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de carga geral …
ACÓRDÃO Nº 120-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.031037/2025-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à análise da documentação pertinente ao arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos …
ACÓRDÃO Nº 119/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.023501/2024-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças-SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada …