ACÓRDÃO Nº 371/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009407/2025-52 2. Interessados: ANTAQ, MPOR e Grinberg e Cordovil Sociedade de Advogados 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da homologação da Deliberação DG nº 42/2025 (SEI nº …
ACÓRDÃO Nº 370/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009316/2025-17 2. Interessados: ANTAQ; MPOR; Almeida Prado e Hoffmann Advogados Associados; Lourenço Ribeiro Advogados e Neowise Consultoria, Engenharia e Negócios 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da …
ACÓRDÃO Nº 369-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009434/2023-63 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de verificação do atendimento ao item 5.3. do Acórdão nº 458-2024-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 368-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008611/2022-11 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ (Portos Rio) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise do atendimento às determinações contidas nos itens 5.1. e 5.2. do Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 367-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019234/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de atualização da Resolução ANTAQ nº 1.173/2008, que regulamenta as Unidades Regionais e seus …
ACÓRDÃO Nº 366-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012428/2024-74 2. Interessado: Carbolog Terminais São Vicente Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca da operação de descarregamento de granel sólido mineral de barcaças diretamente para navios graneleiros, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 365-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016421/2019-64 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise das providências que vêm sendo adotadas pela Portos RS Autoridade Portuária no intuito de …
ACÓRDÃO Nº 364-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009472/2025-88 2. Interessados: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC). 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de aplicação de medida cautelar protocolado pelo Terminal de Uso Privado Ipiranga …
ACÓRDÃO Nº 363-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024287/2024-32 2. Interessados: Companhia Docas de Santana – CDSA e Teconap S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de consulta protocolada pela Companhia Docas de Santana sobre a legalidade de Termo de Acordo …
ACÓRDÃO Nº 362-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023490/2024-91 2. Interessado: RFG Comercio Transportes e Serviços Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidade Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto pela empresa RFG Comercio Transportes e Serviços Ltda. …
ACÓRDÃO Nº 361-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022287/2024-06 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo e Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de mérito do pedido de medida cautelar formulado pelo Sindicato …
ACÓRDÃO Nº 360-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007637/2025-87 2. Interessados: Forteligas – Importação, Exportação e Comércio de Ligas Eireli e Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de …