ACÓRDÃO Nº 118/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004555/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças-SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam proposta de alteração do quantitativo e da distribuição dos Cargos e Funções Comissionados Executivas (CCE e FCE) da Agência …
ACÓRDÃO Nº 117/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.030063/2025-41 2. Interessado: Adonai Química S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos Embargos de Declaração (SEI 2773245), com pedidos de efeitos infringente, opostos pela empresa Adonai Química S.A. em face do Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 116/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.029933/2025-39 2. Interessados: Companhia Docas do Pará (CDP) e Portocem Geração de Energia S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização para celebração de Contrato de Passagem entre Companhia Docas …
ACÓRDÃO Nº 115/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027136/2025-17 2. Interessados: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP; Multilog Brasil S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes opostos por Brasil Terminal Portuário S.A. …
ACÓRDÃO Nº 114/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027135/2025-72 2. Interessados: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP; Movecta S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes opostos por Brasil Terminal Portuário S.A. – …
ACÓRDÃO Nº 113/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027134/2025-28 2. Interessados: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP; Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A . 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes opostos por Brasil …
ACÓRDÃO Nº 112/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.026596/2025-28 2. Interessados: Reliance Agendamento e Serviços Portuários Ltda. e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com pedido de Medida Cautelar formulada pela empresa Reliance …
ACÓRDÃO Nº 111/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.019018/2025-35 2. Interessados: Santa Maria Cia de Papel e Celulose; Maersk A/S; Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos por …
ACÓRDÃO Nº 110/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.018975/2025-44 2. Interessados: Santa Maria Cia de Papel e Celulose; MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos por …
ACÓRDÃO Nº 109/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004291/2026-46 2. Interessados: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), em razão …
ACÓRDÃO Nº 108/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.030610/2025-98 2. Interessado: Capital Marítima Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração (SEI nº 2778312) interposto pela Capital Marítima Ltda. contra a decisão proferida no Acórdão nº 742-2025-ANTAQ, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 107/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.029390/2025-50 2. Interessados: Madeiras Nile Ltda. e Allog Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Redator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar …