ACÓRDÃO Nº 700/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008206/2024-57 2. Interessado: Concais S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 111/2024-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 699/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000933/2023-95 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da desincorporação de bens da União sob a guarda e responsabilidade da administração portuária, formulado …
ACÓRDÃO Nº 698/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000338/2024-31 2. Interessado: Dialcar Estaleiro e Serviços Marítimos Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso hierárquico interposto em face da decisão proferida por meio da Deliberação …
ACÓRDÃO Nº 697/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022974/2024-13 2. Interessados: Fabricio Antonio Moreira Neto Eireli e Rohlig Logistics Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 100/2024 (SEI …
ACÓRDÃO Nº 696/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022102/2024-55 2. Interessados: Indústria e Comércio de Compensados Sul Paraná Ltda. e Allog Itajaí – Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante …
ACÓRDÃO Nº 695/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017044/2023-67 2. Interessado: MSC – Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 694/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019864/2024-74 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de revisão da Cadeia de Valor, instrumento estratégico que identifica e apresenta de forma sintética os macroprocessos e processos de negócio da Agência, …
ACÓRDÃO Nº 693/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017548/2024-68 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revisão e consolidação da delegação de competências da Diretoria Colegiada à Superintendência de Outorgas, considerando as recentes atualizações …
ACÓRDÃO Nº 692/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011345/2024-68 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) …
ACÓRDÃO Nº 691/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010638/2022-66 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de contratação de licenças de software, serviços de manutenção e suporte da solução de proteção de dados da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 690/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007115/2016-94 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de celebração de Acordo de Cooperação Técnica – ACT da Rede de Controle da Gestão Pública …
ACÓRDÃO Nº 689/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008936/2023-77 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional …