ACÓRDÃO Nº 788/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024345/2025-17 2. Interessados: Global Soluções em Logística Ltda. e CMA CGM Societé Anonyme 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido cautelar, apresentada por Global Soluções …
ACÓRDÃO Nº 787/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016253/2023-93 2. Interessado: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Ação Fiscalizadora Extraordinária visando à elaboração do Relatório de Monitoramento …
ACÓRDÃO Nº 786/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013979/2020-21 2. Interessado: CE Comércio Varejista de Combustíveis Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a …
ACÓRDÃO Nº 785/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012724/2024-75 2. Interessado: Complexo Portuário do Maranhão S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento para construção e exploração de terminal de uso privado – TUP apresentado pela empresa Complexo Portuário do …
ACÓRDÃO Nº 784/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011361/2025-31 2. Interessados: Indústria de Móveis Três Irmãos S.A. e Amtrans Logística e Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais -SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de cautelar para …
ACÓRDÃO Nº 783/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010277/2025-09 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos – APS e Concais S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto pela Autoridade Portuária de Santos – APS em face do …
ACÓRDÃO Nº 782/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008663/2023-61 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do Auto de Infração nº 006443-2, lavrado em face de Vports Autoridade Portuária S.A., pela …
ACÓRDÃO Nº 781/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007599/2023-09 2. Interessados: Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e TPES – Terminal Portuário do Espírito Santo S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 780/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000035/2025-07 2. Interessado: Sagres Operações Portuárias Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da autorização em caráter especial para movimentação de carga geral no terminal portuário da empresa Sagres Operações Portuárias Ltda., ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 779/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023892/2025-77 2. Interessado: Link Comercial Importadora e Exportadora Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar apresentada pela empresa Link Comercial Importadora e …
ACÓRDÃO Nº 778/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027161/2024-10 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação (SRG) e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Vports Autoridade Portuária S.A., ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 777/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023648/2020-08 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação da minuta do Termo de Ajuste de Conduta a ser celebrado com a empresa …