ACÓRDÃO Nº 94/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.001870/2026-37 2. Interessado: Wuai Globalhub Importação e Exportação Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido cautelar, acerca de supostas cobranças indevidas concernentes à armazenagem, …
ACÓRDÃO Nº 93/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.022734/2025-08 2. Interessados: Cargill Brasil Participações Ltda. e Cargill Agrícola S.A. 3.Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, cujo objetivo é referendar decisão proferida em caráter “ad referendum”, relativa à transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento …
ACÓRDÃO Nº 92/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.020821/2025-12 2. Interessado: Sindicato Rural de Santarém – SIRSAN 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, cujo objetivo é referendar decisão proferida em caráter “ad referendum”, em função de alegação de suposto descumprimento, por instalação portuária …
ACÓRDÃO Nº 91/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.029067/2025-86 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de …
ACÓRDÃO Nº 90/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.026154/2025-81 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARINT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Memorando de Entendimento (MoU) entre a ANTAQ e a Autoridade Portuária Nacional de Camarões (APN), …
ACÓRDÃO Nº 89/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.006319/2019-51 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Comitê Estratégico de Governança – CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração na composição do Comitê Estratégico de Governança (CEG), instituído pela Portaria nº 277/2019-DG/ANTAQ, em …
ACÓRDÃO Nº 88/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.002807/2025-37 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de revisão do Plano de Contratações Anual (PCA 2026), referente ao exercício de 2026, aprovado …
ACÓRDÃO Nº 87/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014510/2024-33 2. Interessados: Antaq e Companhia Docas de São Sebastião – CDSS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões – SELC/DG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 9, de 26 de janeiro de 2026, …
ACÓRDÃO Nº 86/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.017118/2025-27 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, cujo objetivo é referendar a decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 10/2026, em que se aprovou, …
ACÓRDÃO Nº 85/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004263/2025-48 2. Interessado: JBS Terminais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, cujo objetivo é referendar a decisão proferida pela Deliberação-DG nº 8/2026, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 84/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.020026/2025-24 2. Interessado: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S/A (CIPP) 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da analise do Recurso de Reconsideração interposto pela …
ACÓRDÃO Nº 83/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.017497/2024-74 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a proposta de atualização da …