ACÓRDÃO Nº 249/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004446/2022-11 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise da tabela de preços aplicados pela empresa Santos Brasil Participações S.A., arrendatária do Terminal de Contêineres e do …
ACÓRDÃO Nº 248/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003012/2023-84 2. Interessado: Maria Luiza Martins Rocha Moreira – Empresa de Navegação Lunave 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de petição da Empresa de Navegação Lunave (Lunave), por meio da qual apresenta pedido …
ACÓRDÃO Nº 247/2023-ANTAQ 1. Processo: 50310.002727/2014-18 2. Interessados: Intermarítima Portos e Logísticas S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de processo sancionador instaurado em face da empresa Intermarítima Portos e Logísticas S.A., ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 246/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004155/2023-11 2. Interessado: Navegantes Logistica Portuária S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam consulta acerca da legitimidade da atual Concessionária para recebimento de valores a título de Valor da Outorga, decorrentes de arrendamento …
ACÓRDÃO Nº 245/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003786/2018-48 2. Interessados: Cais Mauá do Brasil S.A. e Portos RS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de revogação da …
ACÓRDÃO Nº 244/2023-ANTAQ 1. Processo: 50001.023524/2022-51 2. Interessados: CVS Ferrari Tecport Importação e Exportação Ltda., EZ Ship S.A.C. e A-1 Logistics Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise de mérito acerca …
ACÓRDÃO Nº 242/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015735/2022-45 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí – SPI 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da apuração realizada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …
ACÓRDÃO Nº 241/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007211/2023-61 2. Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de autorização especial formulado pela empresa Brasbunker Participações S.A ., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 240/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004366/2023-46 2. Interessado: Companhia Docas do Espírito Santo (“Vports”) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta apresentada pela Companhia Docas do Espírito Santo (“Vports”) com vistas ao estabelecimento de metodologia de regulação …
ACÓRDÃO Nº 239/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015148/2022-56 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da abertura do certame referente ao arrendamento de área destinada à movimentação e …
ACÓRDÃO Nº 238/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000021/2014-22 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação de passageiros …