DELIBERAÇÃO Nº 176, DE 19 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011082/2021-44 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 175, DE 26 DE JULHO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 309, de 1º de dezembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010234/2021-91 …
DELIBERAÇÃO Nº 174, DE 19 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012047/2021-42 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 173, DE 19 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010155/2021-81 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 172, DE 12 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010986/2021-52 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 171, DE 12 DE JULHO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 6/2023, de 6 de janeiro de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000654/2021-60, …
DELIBERAÇÃO Nº 170, DE 12 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000053/2021-57, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em vista …
DELIBERAÇÃO Nº 169, DE 12 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011636/2021-11 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta nos Processos nº 50300.000074/2021-72, 50300.009328/2021- 18 e 50300.009983/2021-76, resolve: Art. 1º Retificar, em virtude de erro material, …
DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 12 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000043/2021-11, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em …
DELIBERAÇÃO Nº 166, DE 12 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011556/2021-58 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 165, DE 12 DE JULHO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 34/2023, de 6 de fevereiro de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010920/2021-62 …