DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 19 DE MAIO DE 2022. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008554/2022-62 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir o pleito cautelar …
DELIBERAÇÃO Nº 81, DE 19 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017851/2021-18 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a análise das …
DELIBERAÇÃO Nº 80, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Alterada pelo Acórdão nº 299/2022-ANTAQ, de 30 de maio de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000118/2021-64 e ad …
DELIBERAÇÃO Nº 79, DE 18 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001288/2022-47 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a suplementação do …
DELIBERAÇÃO Nº 78, DE 12 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012197/2021-56 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Prorrogar para o dia 31/05/2022 …
DELIBERAÇÃO Nº 77, DE 10 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002251/2019-31 e o teor do Acórdão nº 226-2022, proferido na 521ª Reunião Ordinária, …
DELIBERAÇÃO Nº 76, DE 29 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000772/2022-59 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão …
DELIBERAÇÃO Nº 75, DE 28 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006569/2022-96 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Alterar o Calendário de …
DELIBERAÇÃO Nº 74, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.017284/2022-55 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do pedido de …
DELIBERAÇÃO Nº 73, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50000.000912/1999 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do recurso administrativo …
DELIBERAÇÃO Nº 72, DE 20 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003906/2022-93 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial, …
DELIBERAÇÃO Nº 71, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000291/2017-86 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Reabrir e prorrogar para o …
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