DELIBERAÇÃO-DG Nº 119-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.025840/2024-54 2. Interessados: Petróleo Brasileiro S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. indeferir …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 118-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e o que consta do Processo nº 50300.016365/2020-00, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 117-ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.026815/2024-98 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR e Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 111-2024-ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da no uso de suas atribuições regimentais e o que consta do Processo nº 50300.006472/2018-05, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1º da Deliberação DG nº 104/2024, publicada no Diário Oficial da União de …