DELIBERAÇÃO DG Nº 57-ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.008524/2022-56 2. Interessados: ANTAQ e Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …
DELIBERAÇÃO DG Nº 56-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61 de 1º de dezembro de 2021, considerando o que consta do Processo …
DELIBERAÇÃO DG Nº 55-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.005039/2024-92 2. Interessado: Portos Rio Autoridade Portuária 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. aprovar, com base …
DELIBERAÇÃO DG Nº 54-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.008762/2023-42 2. Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos-MPOR 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: …
DELIBERAÇÃO DG Nº 53-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.000361/2023-44 2. Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos-MPOR 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
DELIBERAÇÃO DG Nº 52-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.020660/2022-14 2. Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos-MPOR 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: …
DELIBERAÇÃO DG Nº 51-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.021541/2023-60 2. Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos-MPOR 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: …
DELIBERAÇÃO DG Nº 50-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.011501/2024-91 2. Interessado: NFE Power LATAM Participações e Comércio Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
DELIBERAÇÃO DG Nº 49-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.013249/2022-92 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. prorrogar por 60 (sessenta) dias, …
DELIBERAÇÃO DG Nº 48-ANTAQ, DE 15 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.011402/2024-17 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. autorizar, em caráter especial …
DELIBERAÇÃO DG Nº 47-2024-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50001.031059/2024-93 2. Interessado: Cidadão 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. conhecer do Recurso em 2ª …
DELIBERAÇÃO DG Nº 46-2024-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008615/2023-72, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista …
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