DELIBERAÇÃO-DG Nº 29-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2025 1. Processo: 50300.007922/2025-06 2. Interessado: Set Port Logística Ltda. e Autoridade Portuária de Santos 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 28-ANTAQ, DE 9 DE ABRIL DE 2025 1. Processo: 50300.007599/2025-62 2. Interessado: ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2025 1. Processo: 50300.005861/2025-34 2. Interessado: Autoridade Portuária do Porto de Recife 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2025 1. Processo: 50300.024732/2024-64 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve: 3.1. Estabelecer que a audiência …