DELIBERAÇÃO Nº 242, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015074/2021-77 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 241, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011123/2021-01 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 240, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010900/2020-19, resolve: Art. 1º A Audiência Pública nº 16/2021-ANTAQ, que trata do Tema 2.3 …
DELIBERAÇÃO Nº 235, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, nos termos do §2º do art. 10 da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019 e considerando o que consta …