DELIBERAÇÃO Nº 33, DE 4 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018552/2020-10, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial prevista no …
DELIBERAÇÃO DG Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021099/2020-29, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial prevista no …
DELIBERAÇÃO DG Nº 31, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000411/2021-21, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial prevista …
DELIBERAÇÃO DG Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021713/2020-52, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial prevista …
DELIBERAÇÃO DG Nº 29, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021697/2020-06, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial prevista no …
DELIBERAÇÃO DG Nº 28, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 62, de 7 de abril de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
DELIBERAÇÃO Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002935/2021-57 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 223, de 30 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021774/2020-10, …
DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001725/2021-41, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 24, DE 17 DE FEVEREIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021099/2020-29, resolve: Art. 1º Alterar para 22/02/2021 a 07/04/2021 o prazo …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000411/2021-21, resolve: Art. 1º Alterar para 22/02/2021 a 07/04/2021 o prazo …