DELIBERAÇÃO Nº 63, DE 7 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005753/2021-38 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 62, DE 7 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005557/2021-63 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
EXTRATO DE DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 49, de 15 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …
EXTRATO DE DELIBERAÇÃO Nº 59, DE 31 DE MARÇO DE 2021. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004384/2021-66 e tendo em vista a aprovação por parte do …
EXTRATO DE DELIBERAÇÃO Nº 57, DE 1º DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015665/2020-63, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Termo de Autorização nº …
DELIBERAÇÃO Nº 54, DE 29 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando os elementos constantes dos Processos nº 50300.003078/2021-11 e 50300.000062/2021-48 e tendo em vista o deliberado na 496ª Reunião …