DELIBERAÇÃO – DG Nº 38, DE 31 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023149/2020-11 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 30, DE 19 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022711/2020-81 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 29, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Aditivo tornado sem efeito pela Deliberação-DG nº 39, de 31 de dezembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 28, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021596/2020-27 e tendo em vista a aprovação por parte do …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 27, DE 10 DE DEZEMBRO 2020 (Revogada pela Deliberação-DG nº 3, de 6 de janeiro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001911/2019-66, …