EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA. MAPEAMENTO DE INICIATIVAS EM GOVERNANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA (ESG). APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE GOVERNANÇA ESG APLICADOS AOS AGENTES REGULADOS. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 752-2024 Diretores presentes: Eduardo …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA. MAPEAMENTO DE INICIATIVAS EM GOVERNANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA (ESG). APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE GOVERNANÇA ESG APLICADOS AOS AGENTES REGULADOS. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 751-2024 Diretores presentes: Eduardo …
EMENTA DE ACÓRDÃO MODELAGEM PARA DEFINIÇÃO DO CUSTO MÉDIO PONDERADO DE CAPITAL – WACC APLICADO AO SETOR PORTUÁRIO. MANUTENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE CUSTO MÉDIO PONDERADO DE CAPITAL – WACC EM 9,92% ATÉ DEZEMBRO DE 2025 (DATA-BASE ENTRE JANEIRO E DEZEMBRO DE 2025). DETERMINAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES ECONÔMICOS PARA AVALIAÇÃO …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO – EBN, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES COM POTÊNCIA DE ATÉ 2.000 HP. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 749-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO ESTRUTURAÇÃO DA CONCESSÃO DA HIDROVIA DO RIO PARAGUAI. ADERÊNCIA DA MODELAGEM ADOTADA PARA A CONCESSÃO DA HIDROVIA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS PARA O SETOR HIDROVIÁRIO NACIONAL. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A APROVAÇÃO DO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 745-2024 Diretores presentes: Eduardo …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ARRENDAMENTO DE ÁREA DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS, VEGETAIS E MINERAIS, CARGA GERAL E CONTEINERIZADA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 25/11 a 27/11/2024 – Virtual. Número da Reunião: 577 Número do acórdão: 744-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA POR MEIO DE ACÓRDÃO DA DIRETORIA COLEGIADA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES DE ARRENDAMENTO A SEREM PAGOS À AUTORIDADE PORTUÁRIA, A TÍTULO DE ANTENCIPAÇÃO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 25/11 a 27/11/2024 – Virtual. Número da Reunião: 577 Número do acórdão: 743-2024 …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA FORMULADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS A RESPEITO DO ENTENDIMENTO A SER ADOTADO EM RELAÇÃO AO CADASTRO DE FROTA DE EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO. EM RELAÇÃO À NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, É CABÍVEL A EXIGÊNCIA DE AVERBAÇÃO DE CONTRATO DE AFRETAMENTO EM DOCUMENTO DE PROPRIEDADE QUANDO SE TRATAR DE EMBARCAÇÃO APRESENTADA PARA FINS DE …
EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA. PAINT/2024. AVALIAÇÃO DE CONTROLES INTERNOS E GESTÃO DE RISCOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE OUTORGA DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS NA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E INTERIOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 25/11 a 27/11/2024 – Virtual. Número da Reunião: 577 Número do acórdão: 741-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), …