EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA ANTAQ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (PAINT 2026). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 04/12/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 600 Número do acórdão: 823-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA DIRETORIA COLEGIADA PARA O 1º SEMESTRE DE 2026. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 18 DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 66/2022. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 04/12/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 600 Número do acórdão: 822-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, …
EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO DO MANUAL DA AGENDA REGULATÓRIA. GOVERNANÇA REGULATÓRIA. BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA GESTÃO EM REGULAÇÃO – PRO-REG. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 04/12/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 600 Número do acórdão: 821-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e …
EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A ANTAQ E A GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA. APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VOLTADO À AMPLIAÇÃO DA ADESÃO DOS SERVIDORES AOS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS. Data da Reunião: 04/12/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 600 Número do …
EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT ENTRE A ANTAQ E O BANCO DO BRASIL S.A. ESTRUTURAÇÃO DE JORNADA CUSTOMIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CERTAMES DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, PREVISTAS NA LEI Nº 8.987/1995 E NA LEI Nº 11.079/2004, RESPECTIVAMENTE, EM FORMATO DIGITAL OU HÍBRIDO, CONTEMPLANDO TAMBÉM ETAPAS PRESENCIAIS, EM CARÁTER …
EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA/2026. ATUALIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE CONTRATAÇÕES DA AGÊNCIA PREVISTAS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 04/12/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 600 Número do acórdão: 818-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado …