EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA OPERAR INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PRIVADA. JUSTIFICATIVAS CARACTERIZADORAS DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS I E IV DO ART.31 DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 71, DE 2022. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 378-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE). SUBSTITUTO DO TITULAR DA GERÊNCIA DE ESTUDOS HIDROVIÁRIOS (GEH). CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 377-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE). SUBSTITUTO DO TITULAR DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS (ASPAR). CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 376-2025 Diretores presentes: Caio Farias …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA EXTERNA SOBRE A APLICAÇÃO DA TABELA TARIFÁRIA DO PORTO ORGANIZADO DE CABEDELO ÀS EMBARCAÇÕES QUE PERMANECEM ACOSTADAS NO CAIS QUANDO NÃO ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS DE APOIO PORTUÁRIO. VERIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA EM ACÓRDÃO DA DIRETORIA COLEGIADA. DETERMINAÇÃO À COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA PARA QUE PROPUSESSE UM VALOR DE TARIFA …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESINCORPORAÇÃO DE BENS DA UNIÃO. ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES CONSTANTES EM ACÓRDÃO PROFERIDO PELA DIRETORIA COLEGIADA. NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS JUNTO À AUTORIDADE PORTUÁRIA COM O FITO DE ESCLARECER A MUDANÇA DE ENTENDIMENTO QUANTO À CLASSIFICAÇÃO DA EMERGENCIALIDADE DOS BENS ATRELADOS AO CONTRATO DA ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA. EVENTUAL NECESSIDADE DE ANÁLISE PELA SETORIAL TÉCNICA …
EMENTA DE ACÓRDÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DOS POSTOS AVANÇADOS DA ANTAQ. ADEQUAÇÃO AO NOVO REGIMENTO INTERNO. APROVAÇÃO. EXTINÇÃO DOS POSTOS AVANÇADOS DA AGÊNCIA, COM EXCEÇÃO DOS POSTOS DE CABEDELO (PA-CAB), PARANAGUÁ (PA-PNG), ARATU (PA-ARB) E ITAJAÍ (PA-ITJ). CRIAÇÃO DE ESCRITÓRIO REGIONAL VINCULADO À GERÊNCIA REGIONAL DE SANTOS. Data da Reunião: 19 a …