EMENTA DE ACÓRDÃO INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EM TEMAS RELACIONADOS A OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO, AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES E EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DAS BACIAS DA CHAMADA MARGEM EQUATORIAL, LOCALIZADA ENTRE OS ESTADOS DO AMAPÁ E DO …
EMENTA DE ACÓRDÃO INDICAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA DE CORREGEDORA DA ANTAQ. CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 11 DA PORTARIA NORMATIVA Nº 27/2022-CGU. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI , DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual. Número da Reunião: 585 Número do …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO LICITATÓRIO. CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEIS E MOTORISTAS. NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS LICITANTES ACERCA DA INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROCEDER COM A REVOGAÇÃO. ANÁLISE DE RECURSO CONTRA DECISÃO DE HABILITAÇÃO DA PRIMEIRA CLASSIFICADA. PROVIMENTO. INABILITAÇÃO DA EMPRESA. DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO …
EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIOS INSTITUCIONAIS. RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DA LEI DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual. Número da Reunião: 585 Número do acórdão: 243-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO PLANO DE NEGÓCIOS DA AUDITORIA INTERNA DA ANTAQ. MODELO DE CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA (IA-CM). MATURIDADE INSTITUCIONAL APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual. Número da Reunião: 585 Número do acórdão: 242-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS …
EMENTA DE ACÓRDÃO REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. ORDEM DE SERVIÇO COM DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES. CHECKLIST DE ANÁLISE PRELIMINAR DE COMPLETUDE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual. Número da Reunião: 585 Número do acórdão: 241-2025 Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE DESCARBONIZAÇÃO DO SETOR PORTUÁRIO. VIABILIDADE JURÍDICA E REGULARIDADE PROCESSUAL. VONTADE MÚTUA DAS PARTES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES FUTURAS DE INTERESSE …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA. MONITORAMENTO DO DESEMPENHO DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA. PORTOS RS. PORTO DE RIO GRANDE. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO DESEMPENHO. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS PARA ADOÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS COM VISTAS A PADRONIZAR OS CONTEÚDOS DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA NO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA. MONITORAMENTO DE DESEMPENHO DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP). PORTOS ORGANIZADOS DE BELÉM, SANTARÉM E VILA DO CONDE. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO DESEMPENHO. DETERMINAÇÃO À AUTORIDADE PORTUÁRIA DE APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO COM VISTAS À REPARAÇÃO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO, PÍERES …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA. MONITORAMENTO DO DESEMPENHO DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA. EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA. PORTO PÚBLICO DO ITAQUI. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO DESEMPENHO. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS PARA ADOÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS COM VISTAS A PADRONIZAR OS CONTEÚDOS DE RELATÓRIOS DE …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INÍCIO DE OPERAÇÕES DE INSTALAÇÕES PRIVADAS AUTORIZADAS E DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO NA MODALIDADE TERMINAL DE USO PRIVADO. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO. ENVIO DE MANIFESTAÇÃO AO PODER CONCEDENTE COM RECOMENDAÇÃO FAVORÁVEL …
EMENTA DE ACÓRDÃO TERMINAL DE USO PRIVADO. PLEITO DE INCLUSÃO PERFIL DE CARGA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS NORMATIVOS. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO. ENVIO DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE SUA COMPETÊNCIA. Data da Reunião: 03/04/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 584 Número do acórdão: …