EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ÁREA DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS. ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS EM CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS. APROVAÇÃO. REMESSA DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 94-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO HIERÁRQUICO. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO DE VALORES REMUNERATÓRIOS INDEVIDAMENTE RECEBIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. FALTAS JUSTIFICADAS NÃO COMPENSADAS E FALTAS INJUSTIFICADAS. LICENÇAS MÉDICAS NÃO HOMOLOGADAS. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 92-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, …
EMENTA DE ACÓRDÃO ADESÃO DA ANTAQ À AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 91-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO REGULAMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ANTAQ APROVAÇÃO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 90-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE MANUAL DE ATOS NORMATIVOS DA ANTAQ. ORIENTAÇÃO QUANTO À ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS DE CARÁTER REGULATÓRIO DA AGÊNCIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 89-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A FIPECQ VIDA E A ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 88-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA. AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO DE UTILIZAÇÃO DAS DEMANDAS RECEBIDAS NA OUVIDORIA PARA O APERFEIÇOAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA ANTAQ. VERIFICAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS APLICÁVEIS AO PROCESSO. CUMPRIMENTO DO PAINT/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 10/02 …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONCESSÃO DA HIDROVIA DO PARAGUAI. RECOMENDAÇÕES APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE O PROJETO DA CONCESSÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 86-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO EM PORTOS PÚBLICOS. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DA ANTAQ. COMPROVAÇÃO DE AUTORIA E MATERIALIDADE. SUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 85-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO EM PORTOS PÚBLICOS. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DA ANTAQ. COMPROVAÇÃO DE AUTORIA E MATERIALIDADE. SUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 84-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO CONSTANTE EM ACÓRDÃO PROFERIDO PELA DIRETORIA COLEGIADA. APURAÇÃO, DE OFÍCIO, SOBRE POSSÍVEIS PRÁTICAS ILEGAIS DE COBRANÇAS POR SERVIÇOS PORTUÁRIOS. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 580 Número do acórdão: 83-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …