EMENTA DE ACÓRDÃO NORMATIZAÇÃO INTERNA. ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ANTAQ. REVOGAÇÃO DA PORTARIA-DG ANTAQ Nº 348/2021. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 591 Número do acórdão: 509-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), NA DIRETORIA – D1. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 591 Número do acórdão: 508-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UTILIZAÇÃO, VIA WEBSERVICE, DO BANCO DE DADOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. VIABILIDADE JURÍDICA E REGULARIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE COMPROMISSOS FINANCEIROS OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OU ORÇAMENTÁRIOS ENTRE OS PARTÍCIPES. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 591 Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. EXECUÇÃO DO PROJETO PJ03: RISCOS GLOBAIS PORTUÁRIOS DA AGENDA AMBIENTAL E DE SEGURANÇA AQUAVIÁRIA 2025/2026 DA ANTAQ. VIABILIDADE JURÍDICA E REGULARIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE COMPROMISSOS FINANCEIROS OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OU ORÇAMENTÁRIOS ENTRE OS PARTÍCIPES. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial. Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR. CUMPRIMENTO DOS ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA PRORROGAÇÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial Número da Reunião: 591 Número do acórdão: 505-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos. …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ADESÃO DA ANTAQ AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS – MGI E O BANCO DO BRASIL S/A, PARA UTILIZAÇÃO DE CONTA-DEPÓSITO VINCULADA PELOS ÓRGÃOS FEDERAIS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 31/07/2025 – telepresencial. Número da Reunião: 591 Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO A PEDIDO COM MUDANÇA DE SEDE. AUSÊNCIA DE CONVENIÊNCIA E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 503-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES. DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO INTERCÂMBIO DE DADOS, INFORMAÇÕES, CONHECIMENTO E SISTEMAS E INFRAESTRUTURA. AUSÊNCIA DE COMPROMISSOS FINANCEIROS OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OU ORÇAMENTÁRIOS ENTRE OS PARTÍCIPES. VIABILIDADE JURÍDICA E REGULARIDADE PROCESSUAL. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTA DO TITULA DA OUVIDORIA DA AGÊNCIA. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 501-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTO DO TITULAR DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) NA GERÊNCIA REGIONAL DE FLORIANÓPOLIS (GREFL). CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 500-2025 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) DE GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 499-2025 Diretores presentes: Caio Farias …