EMENTA DE ACÓRDÃO ACOMPANHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA E CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA. PANORAMA DA FASE 1 DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS PORTOS DE VITÓRIA E BARRA DO RIACHO, NO ESPÍRITO SANTO. RECONHECIMENTO DE QUE AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS FORAM CUMPRIDAS ADEQUADAMENTE. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS PARA A FASE 1 DO CONTRATO DE …
EMENTA DE ACÓRDÃO SISTEMA DE DESEMPENHO PORTUÁRIO. ANÁLISE DOS INDICADORES DE QUALIDADE DE SERVIÇO EM CONTRATO DE CONCESSÃO. MEDIÇÃO, APURAÇÃO E APLICAÇÃO DOS INDICADORES DE QUALIDADE DE SERVIÇO (IQS) E DO FATOR Q. APURAÇÃO DO FATOR Q REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CONCESSÃO E DA RECEITA …
EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA DE GERENTE DE REGULAÇÃO PORTUÁRIA, CÓDIGO FCE 1.15, NA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 52-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE PLANO SETORIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO. ATENDIMENTO AO PROGRAMA FEDERAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO (PFPEAD). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 51-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE REGULADORES DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES DE PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA (ARMT). PARTICIPAÇÃO DA ANTAQ COMO MEMBRO FUNDADOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 50-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias. …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) ENTRE A ANTAQ E O NANJING HYDRAULIC RESEARCH INSTITUTE (NHRI). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 49-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT ENTRE A ANTAQ E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE – CNT. FORTALECIMENTO ESTRATÉGICO DO SETOR AQUAVIÁRIO POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA. AUSENTE O PRESSUPOSTO DA URGÊNCIA NECESSÁRIO À CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA. DETERMINAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXAME DO MÉRITO DA DENÚNCIA. INDEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA. AUSENTE O PRESSUPOSTO DA URGÊNCIA NECESSÁRIO À CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA. DETERMINAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXAME DO MÉRITO DA DENÚNCIA. INDEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da …