EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA ACERCA DA APLICAÇÃO DA INFRAMAR EM OPERAÇÕES SUCESSIVAS NOS PORTOS ORGANIZADOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA. CONHECIMENTO. ENTENDIMENTO DE QUE O DESCONTO ESTABELECIDO NO ITEM 6 DA TABELA TARIFÁRIA DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E DE ANTONINA, TABELA I – INFRAESTRUTURA DE ACESSO AQUAVIÁRIO, DEVE SER APLICADO APENAS NAS TARIFAS DO PORTO DE …
EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO DE ASSESSORA, CÓDIGO CCE 2.15, NA DIRETORIA D2. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 2-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO DE ASSESSORA, CÓDIGO CCE 2.15, NA DIRETORIA D2. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 1-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …