EMENTA DE ACÓRDÃO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ANÁLISE DE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS, COM IMPACTOS PERANTE A MRECEITA VARIÁVEL DO ARRENDAMENTO, EM FUNÇÃO DO DESLOCAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA. AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS, PERFAZEM UMA DIFERENÇA EM …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO DA ANTAQ MEDIANTE O ACÓRDÃO Nº 314-2025. DECISÃO PELA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS, EIS QUE INCONSISTENTE A ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 473-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE NORMA. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NA REDAÇÃO DE NORMA PUBLICADA. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 472-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão e …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESINCORPORAÇÃO DE BENS. CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS DA UNIÃO. CUMPRIMENTO QUANTO À APRESENTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS NORMATIVOS. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 471-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO MODERADO REAJUSTE COMPATÍVEL COM O PERCENTUAL DE INFLAÇÃO APURADO NO PERÍODO REQUISITADO. APROVAÇÃO SEM RESSALVAS. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 470-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO FORMULADO POR AUTORIDADE PORTUÁRIA. DEFERIMENTO DO PEDIDO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 469-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO FORMULADO POR AUTORIDADE PORTUÁRIA. DEFERIMENTO DO PEDIDO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 468-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO TRANSITÓRIO. REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFAS/VALORES DE ARRENDAMENTO. AUSÊNCIA DE COBRANÇA DE TARIFA INDEVIDA. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 467-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA ACOMPANHADA DE PEDIDO CAUTELAR VISANDO A SUSPENSÃO DE COBRANÇA A TÍTULO DE DETENTION. CONHECIMENTO E DEFERIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 466-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. Diretor com voto vencido: Alber Vasconcelos. …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DE ÁREA OPERACIONAL EM PORTO ORGANIZADO. ATENDIDOS OS REQUISITOS CONSTANTES DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 127/2025. DEFERIMENTO DO PLEITO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 465-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA EXTERNA. DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO DA ANTAQ PARA SUBCONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. POSSIBILIDADE DE REVENDA POR MEIO DA EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 464-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE NORMA. PORTARIA QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SUJEITAS À AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL (IDA). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 463-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. …