Ementa de Acórdão PEDIDO DE REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA. APROVAÇÃO. COMUNICAÇÃO AO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 09/02/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 537 Número do acórdão: 43-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SUPRESSÃO VEGETAL E INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP). ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021 – MINFRA. INSERÇÃO TOTAL DA ÁREA OBJETO DA PETIÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA – DUP NA POLIGONAL DO TUP. DEFERIMENTO. Data …
Ementa de Acórdão REGULAÇÃO DE TARIFAS PORTUÁRIAS. ANÁLISE DA TABELA DE PREÇOS. REVOGAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR QUE SUSPENDEU COBRANÇA REFERENTE A SERVIÇO DE DTA. MANUTENÇÃO DE RUBRICAS QUE, APLICADAS INDISTINTAMENTE AOS USUÁRIOS, NÃO CONFIGURAM SSE. Data da Reunião: 09/02/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 537 Número do acórdão: 41-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
Ementa de Acórdão DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. COBRANÇA SUPOSTAMENTE INDEVIDA DE VALORES A TÍTULO DE DETENTION. REFORMA DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 09/02/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 537 Número do acórdão: 40-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado …
Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES EM TERMINAIS PORTUÁRIOS. ABUSIVIDADE NA COBRANÇA PELO SERVIÇO DE SEGREGAÇÃO E ENTREGA -SSE. DECISÃO SUPERVENIENTE DA AGÊNCIA QUE SUSPENDEU A COBRANÇA DE SSE A QUALQUER TÍTULO E PREÇO. PERDA DE OBJETO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 09/02/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 537 Número do acórdão: 39-2023 …
Ementa de Acórdão NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 38-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. DEFERIMENTO. NECESSIDADE DE QUE O PLEITO DE PRORROGAÇÃO SEJA FORMULADO 2 MESES ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO CONCEDIDO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 37-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, …
Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO BILÍNGUE. AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE POSTO TÉCNICO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 36-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia …
Ementa de Acórdão AJUSTE DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ PARA O 1º SEMESTRE DE 2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 35-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
Ementa de Acórdão CORREÇÃO DE FALHA PROCEDIMENTAL. PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. CONVALIDAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 34-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …