EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO, DESTINADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANEL LÍQUIDO. DEFERIMENTO. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE COM VISTAS À ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 622-2023 …
EMENTA DE ACÓRDÃO FLEXIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO QUE OPERAMNA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA EM RAZÃO DA FORTE BAIXA DOS NÍVEIS DOS RIOS. POSSIBILIDADE DE AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO QUE ATUAM NO TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS OU PASSAGEIROS E CARGAS (MISTO) NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA AMAZÔNICA ALTERAREM SEUS ESQUEMAS OPERACIONAIS. …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO. EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU PASSAGEIROS E CARGAS (MISTO) NA NAVEGAÇÃO INTERIOR. APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO PROPOSTO PELA SETORIAL TÉCNICA. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 620-2023 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO. DEFERIMENTO. EFETIVAÇÃO APÓS A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA DO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 619-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO AGENDA REGULATÓRIA TRIÊNIO 2022-2024. TEMA 3.5. PADRONIZAÇÃO DAS RUBRICAS DOS SERVIÇOS BÁSICOS PRESTADOS PELOS TERMINAIS DE CONTÊINERES E DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES ACERCA DOS SERVIÇOS INERENTES, ACESSÓRIOS OU COMPLEMENTARES. PROPOSTA DE NORMATIVO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 618-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS. NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE CADASTRO E PAGAMENTO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 617-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE AUTORIDADE PORTUÁRIA EM ADERIR AO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA DA ANTAQ. ASSUNÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PASSÍVEIS DE DELEGAÇÃO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. APROVAÇÃO. PLENA EFICÁCIA DA DELEGAÇÃO CONDICIONADA À APROVAÇÃO, PELA DIRETORIA COLEGIADA, DO MANUAL E DOS PLANO DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA DOS ARRENDATÁRIOS E OPERADORES PORTUÁRIOS. Data da Reunião: 16/11/2023 …
EMENTA DE ACÓRDÃO REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA ANTAQ. INCORPORAÇÃO DOS FLUXOGRAMAS REFERENTES AOS PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DESCONTO EM FOLHA NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 615-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO BILÍNGUE À ANTAQ. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 614-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, …
EMENTA DE ACÓRDÃO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAINT 2024). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 612-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 611-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e …